Comunidades que vivem na região sofrem cada vez mais os efeitos de invasões e da mineração, frente à ausência de servidores da Funai

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

 

Em reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua preocupação com a situação de vulnerabilidade da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. A região sofre com constantes ameaças de invasão, conflitos e atentados. O encontro aconteceu na última terça-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Na ocasião, o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, destacou a importância da base para a proteção das comunidades indígenas que vivem na região e cobrou a adoção de medidas que garantam os recursos humanos e materiais mínimos para o funcionamento efetivo da Bape. “O Estado precisa garantir segurança e apoio operacional aos servidores da Funai para que possam realizar seu trabalho”, ponderou.

No próximo dia 12, o Ministério Público Federal realizará uma inspeção no Vale do Javari para traçar um panorama geral da situação e avaliar estratégias de atuação. Bigonha ressaltou a importância da presença de servidores da Funai na expedição, lembrando que, em 28 de novembro, enviou ofício ao presidente da Funai solicitando apoio durante a visita. “É preciso um esforço incisivo por parte do governo para que não haja uma situação de extermínio de índios na região”, afirmou.

O coordenador da 6CCR ponderou ainda que a situação no Vale do Javari torna-se mais sensível e urgente em razão dos indícios da presença de povos indígenas isolados na região. Ele reforçou o pedido à Funai para que designe servidor da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato para apoio à inspeção, a fim de auxiliar na coleta de pistas que ajudem na identificação desses povos.

Segurança – Em novembro, a Justiça Federal determinou, a pedido do MPF no Amazonas, que o governo federal providenciasse apoio policial imediato na região, com o intuito de proteger os povos indígenas e servidores da Funai contra a ação de invasores. A Funai informou que o Exército Brasileiro está responsável pela segurança da área até o dia 6 de dezembro e que, a partir desta data, a Força Nacional de Segurança Pública deverá assumir a função pelo período de seis meses, conforme portaria assinada pelo ministro da Justiça.

Durante a reunião, foi tratado também o caso da notificação da presença de índios isolados na Ilha do Bananal (TO). A Funai informou que sua equipe técnica tem apurado as informações e feito uma análise sistêmica para confirmação desse registro. Além disso, comunicou que em 2020 fará uma expedição na região para certificar a possível existência desses povos.

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