Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

 

Indígenas da etnia Marubo denunciaram à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) uma série de violações em curso na Terra Indígena Vale do Javari (AM). Na reunião, ocorrida em 29 de outubro, os índios narraram constantes invasões de suas terras, alertando para o risco de conflitos na região. No início de setembro, Maxciel Pereira dos Santos, funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuante no combate às invasões, foi assassinado na frente de familiares no município de Tabatinga, próximo à reserva indígena.

A reserva do Vale do Javari concentra o maior número de índios isolados do país. Na região, localizada na fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, há três bases da Funai, antes utilizadas para o controle do acesso à TI e a proteção dos índios. Atualmente, no entanto, as bases encontram-se em estado de abandono, com somente cinco servidores remanescentes dos 15 inicialmente designados para a região. Atentados, constantes ameaças e o clima de medo fizeram com que os demais colaboradores abandonassem a região.

Diante da situação, os índios solicitaram o apoio do MPF no sentido de viabilizar a atuação da Polícia Federal ou do Exército Brasileiro na região, a fim de proteger as bases e os indígenas e inibir invasões à terra indígena. Eles apontam também para a necessidade de se controlar o acesso à TI, restringindo a entrada, inclusive, de missionários de diversas nacionalidades que adentram ao território, sob o risco de extermínio das etnias em face de doenças trazidas por eles. Por fim, pediram esforços para a revitalização das bases da Funai existentes na região.

Encaminhamentos – A procuradora regional da República Eliana Torelly, representante da 6CCR no encontro, se comprometeu a tomar medidas em defesa dos indígenas. Para tanto, incumbiu-se de verificar o andamento de eventuais ações judiciais propostas por procuradores em Tabatinga (AM) e manter contato com os procuradores da região de modo a ensejar ações conjuntas de proteção aos índios. Além disso, irá ratificar pedido de informações encaminhado ao Ministério da Justiça em relação ao ofício que solicitou a apuração do homicídio do servidor da Funai.

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