Representantes do governo e da sociedade civil apontaram nesta quarta-feira (4) ameaças internas e externas à soberania do Brasil em relação à Amazônia. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, foram citados como principais problemas: a grande extensão, a baixa densidade demográfica, os baixos índices de desenvolvimento e a ausência do Estado na região.

Comissão de Relações Exteriores promoveu debate sobre a soberania na Amazônia – Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

 

Os debatedores também falaram de desafios como o combate ao desmatamento, às queimadas e à ocupação fundiária ilegais. E criticaram as políticas indígena e ambientalista dos últimos 30 anos.

Um dos parlamentares que pediram a realização do debate, o deputado General Girão (PSL-RN) disse que a discussão é particularmente relevante nesta semana, em meio às comemorações do 7 de Setembro.

“Nós precisamos desenvolver a Amazônia, precisamos caracterizar a conquista da Amazônia. Precisamos exercer a nossa soberania na Amazônia, de maneira racional e ecológica, em respeito ao meio ambiente e aos que moram lá, mas também em respeito aos brasileiros que precisam dos recursos amazônicos para terem um país desenvolvido”, disse o deputado.

A audiência foi motivada por declarações de dirigentes internacionais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, a partir da divulgação de imagens e informações sobre as queimadas na Amazônia.

O representante do Ministério das Relações Exteriores na audiência, Leonardo de Athayde, ressaltou que o tratamento eficaz dos problemas ambientais pressupõe o desenvolvimento da região. Ele acusou organizações não governamentais (ONGs) e governos de outros países de usarem a causa ambiental com outros interesses, como o protecionismo comercial.

Para o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, do Instituto Sagres, organização da sociedade civil que trata de política e gestão estratégica, o Brasil deve sempre se posicionar contrariamente aos que consideram os problemas da Amazônia como questões de âmbito mundial.

“De que adianta integridade territorial se nós não tivermos soberania para explorar o nosso patrimônio, se o nosso patrimônio estiver subordinado a regras definidas pela comunidade internacional, entenda-se potências internacionais e organismos internacionais”, questionou.

Ações conjuntas

Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), o professor Pio Penna Filho lembrou que oito países, além do Brasil, integram a região Amazônica e sugeriu a adoção de ações conjuntas. Ele destacou também a baixa consciência da população brasileira sobre os problemas da Amazônia.

O pesquisador avaliou que as declarações do presidente Emmanuel Macron sobre a região são resquícios do colonialismo. “Eles ainda pensam como no século 19, que têm uma missão civilizatória a cumprir pelo mundo afora, que são os portadores da civilização. Vai ver o que eles fizeram lá na África e continuam fazendo lá nas antigas colônias africanas”, disse Penna Filho.

No final da audiência pública, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), outro parlamentar que solicitou o debate, sugeriu que uma missão de deputados vá conhecer de perto os problemas da região amazônica, colhendo subsídios para discussões sobre temas como a questão indígena.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli

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