O decreto foi publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do Acre. Há uma semana, o governador Gladson Cameli já havia declarado alerta devido à falta de chuvas, aumento dos incêndios florestais e urbanos e a diminuição do nível dos rios e da umidade relativa do ar.

Existe uma preocupação com a saúde da população, que já está sentindo os efeitos da fumaça, além da necessidade de implementar medidas de resposta e recuperação das áreas atingidas pelo fogo.

Conforme o documento, o número de focos de calor, no período de 1º de janeiro a 22 de agosto de 2019, já supera os registros do mesmo período nos anos de 2010, 2016 e 2018, considerados críticos.

O secretário de Meio Ambiente do Acre, Israel Milani, fala onde a situação é mais crítica.

Com o decreto de emergência, a Defesa Civil Acriana poderá requisitar apoio técnico e logístico de toda a Administração Pública Estadual. Também foi instituída uma sala de situação com a participação de diversos órgãos estaduais para atuação na prevenção, combate e controle de incêndios florestais.

E ainda ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens ações de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionadas ao desastre ambiental, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.

A situação de emergência deverá ser avaliada pelo governo federal e, se for reconhecida, o estado poderá receber ajuda financeira.

Bianca Paiva

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