RSS - PostsO plano de gestão territorial e ambiental da Terra Yanomami e o protocolo de consulta ao povo da etnia foi finalizado este mês.
Os documentos foram elaborados pelas lideranças indígenas, com apoio do Isa, o Instituto Socioambiental.
Eles trazem uma série de regras para o uso do território, tanto para a comunidade, quanto para instituições públicas. O principal ponto é a necessidade de consulta às associações em caso de implementação de políticas públicas ou projetos privados na região.
O líder indígena Davi Kopenawa explica o significado do plano e do protocolo para a comunidade.
O procurador da República José Gladston Correia, do Ministério Público Federal (MPF), destaca que o plano de gestão e o protocolo de consulta estão de acordo com o que prevê a Constituição. O avanço seria a adaptação das regras gerais à forma de organização do povo Yanomami.
O plano de gestão territorial e ambiental e o protocolo de consulta ao povo indígena Yanomami será entregue a órgãos federais e estaduais, em Brasília e em Manaus.
O Ministério Público e parlamentares também terão acesso aos documentos para que possam monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos indígenas.
Juliana Cézar Nunes
FONTE: EBC / RADIOAGÊNCIA NACIONAL
