RSS - PostsOcupação, ocorrida em 6 de junho, tinha por objetivo impor à SESAI a nomeação de novo coordenador.
Audiência de Conciliação – Desocupação DSEI Foto: Alejandro Zambrana
Depois de quase um mês de ocupação por um pequeno grupo de indígenas, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI), em Macapá, teve suas dependências liberadas, após Audiência Pública de Conciliação na Justiça Federal do Amapá, no dia 1º de julho, que contou com a presença espontânea da secretária Sílvia Waiãpi, titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. A audiência, mediada pelo Procurador da República Alexandre Parreira Guimarães, foi conduzida pelo juiz federal Leonardo Hernandez Santos Soares, da 1ª Vara Federal do Amapá.
Para justificar a ocupação do prédio público no qual funciona o DSEI Amapá e Norte do Pará, o pequeno grupo de indígenas alegava que o movimento pretendia buscar melhorias para a Saúde Indígena nos territórios abrangidos pelo Distrito. No entanto, os argumentos dos ocupantes foram facilmente desmontados pela secretária Sílvia Waiãpi, que logo após a sua posse, em abril, já havia apresentado um plano de reestruturação dos serviços de saúde prestados aos indígenas pela SESAI, cuja implantação foi interrompida justamente em função da ocupação do prédio público.
Irregularidades apuradas
Questionada pelo pequeno grupo de ocupantes da sede do DSEI sobre as condições da Saúde Indígena na região, Sílvia Waiãpi explicou que, “apesar do pouco tempo à frente da SESAI”, já havia providenciado um “diagnóstico das ocorrências naquela região, mesmo antes de tomar posse”. E que foi a partir do levantamento das informações apuradas que os técnicos, sob sua orientação, desenvolveram um plano de intervenção, já que “são inúmeras as irregularidades encontradas no DSEI”. A secretária também informou que a apuração que vem sendo feita nos processos de gestão no Distrito Sanitário continuará até que haja o saneamento total de irregularidades.
Durante a Audiência Pública de Conciliação, o juiz federal garantiu equanimidade à explanação de motivos das lideranças indígenas, para que pudessem esclarecer sobre os fatos que os levaram a ocupar o prédio público e a interromper as atividades do DSEI, o que agravou ainda mais o atendimento à Saúde Indígena na região. E ficou evidente que todas as colocações das lideranças já constavam do plano de reestruturação construído pela secretária Sílvia Waiãpi antes da ocupação, e que aguardava somente a liberação da sede do DSEI para o início da implementação. O único ponto divergente era a substituição da coordenação, reivindicada pela liderança do movimento de ocupação da sede do DSEI.
Apoio e confiança
Audiência de Conciliação – Desocupação DSEI Foto: Alejandro Zambrana
Depois de ouvirem atentamente as explanações da secretária Sílvia Waiãpi, conhecerem propostas e tomarem conhecimento da existência do plano de intervenção para a recuperação do DSEI Amapá e Norte do Pará, praticamente todos os indígenas presentes à Audiência Pública de Conciliação demonstraram apoio e confiança na gestão que Sílvia Waiãpi iniciou à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena em abril. E decidiram desocupar, pacificamente, a sede do DSEI, para que as novas medidas pudessem ser iniciadas em prol dos povos indígenas que vivem nos territórios do DSEI. Ficou decidido, também, um calendário para que os indígenas possam acompanhar de perto o trabalho da SESAI.
Esta Audiência Pública de Conciliação na Justiça Federal no Estado do Amapá foi a primeira a contar com a presença e a colaboração direta de um secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS). O evento também teve as participações do Advogado da União Utan Lisboa Galdino e da Defensora Pública Federal Luana Saraiva.
Fotos: Alejandro Zambrana
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