Por meio de edital público da Prefeitura de Lábrea-AM, a agricultura familiar indígena da região do Médio Purus vai oferecer produtos alimentícios para parte das escolas municipais da rede pública no período letivo deste ano.

A aquisição de gêneros alimentícios é realizada no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O mutirão aconteceu entre os dias 4 e 7 de junho atendeu às comunidades da Terra Indígena Caititu, cuja população de mais de 2 mil pessoas não se limita ao território demarcado; uma área de 308 mil hectares. Há uma extensão urbana da Terra Indígena Caititu no Bairro da Fonte na cidade de Lábrea, bem como a Vila Falcão e outras regiões, consideradas áreas urbanas indígenas.

A Coordenação Regional Médio Purus e a Coordenação Técnica Local de Lábrea participaram da organização do mutirão para orientar os produtores indígenas a respeito da documentação exigida pelo edital. Os indígenas também foram informados sobre a obtenção Carteira do Produtor Rural, um dos requisitos formais para a participação deles no processo licitatório.

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Foto: Arquivo Funai

De acordo com o coordenador titular da CR Médio Purus, Luiz Fernandes, o mutirão foi uma “oportunidade de incentivar os processos de soberania alimentar e fortalecer o vínculo com a terra por meio da valorização do trabalho e conhecimento dos Povos do Purus com a sua terra, suas ciências e filosofias, desde o cuidado com as sementes à qualidade e diversidade da alimentação”, afirma o coordenador.

Alimentação saudável

O incentivo à produção indígena é a possibilidade de geração de renda pelas famílias e uma alternativa saudável ao ciclo de compra de produtos industrializados de outras regiões do país. Essa atividade econômica também é resultado de políticas públicas que se complementam nos setores da agricultura familiar, alimentação escolar e gestão territorial indígena.

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Foto: Arquivo Funai

Com recursos provenientes do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), a Prefeitura de Lábrea vai contratar o fornecimento dos seguintes produtos cultivados exclusivamente por indígenas:

– 4.000 kg de ovos de galinha;
– 1.000 kg de abacaxi;
– 700 kg de goma para tapioca;
– 500 kg de macaxeira regional 500 kg;
– 500 kg abóbora;
– 300 kg de banana pacovã;
– 300 kg de banana prata;
– 300 kg de farinha amarela;
– 200 kg de batata;
– 150 de farinha de tapioca;
– 90 kg de pescado regional;
– 10 kg de maxixe;
– 10 kg de pimenta de cheiro;
– 1.000 maços de cheiro verde; e
– 200 maços de couve flor.

Cooperação 

A publicação do edital pela Prefeitura de Lábrea é consequência de um processo de mobilização entre os seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil:

– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
– Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO/Funai);
– Coordenação Geral de Promoção da Cidadania (CGPC/Funai);

– Coordenação Técnica Local de Lábrea/Funai;
– Coordenação Regional Médio Purus/Funai;
– Prefeitura de Lábrea/AM;
– Ministério Público Federal;
– Projeto Mercados Verdes;
– Fundação Estadual do Índio (FEI/AM);
– Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM);
– Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (CATRAPOA);
– Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA);
– Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP); e
– Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SEAD), atualmente vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

 Assessoria de Comunicação Social com informações da CR Médio Purus

FONTE: FUNAI