Serão reativadas as bases Demarcação, no rio Mucajaí; Kore-korema, no rio Uraricuera; e Serra da Estrutura, no afluente do Mucajaí.
A exploração devastadora dos minérios, além de levar à contaminação dos indígenas por mercúrio, ter assoreado e poluído rios e destruído parte da floresta, trouxe fortes interferências no modo de vida das comunidades, ocasionando a desorganização social, transmitindo doenças e colocando a população em situação de vulnerabilidade.
Outra grande preocupação referente à ação garimpeira é o risco que correm os indígenas isolados na região. A Funai confirma a existência de um povo isolado e estuda a de outros seis cujos vestígios já foram registrados. Essas populações, além de sujeitas a conflitos com garimpeiros, também estão mais suscetível a doenças comuns entre os não-indígenas, podendo uma simples gripe dizimar vários integrantes de um grupo.
Em carta entregue à Funai, no último dia 14 de maio, Davi Kopenawa, prestigiada liderança indígena e presidente da Hutukara Associação Yanomami (HUY), representantes da Associação do Povo Yek’wana (Seduume) e da Associação Ninan do Estado de Roraima (Taner) alegaram que, desde a demarcação da terra indígena, em maio de 1992, a situação do garimpo nunca esteve tão alarmante. “O acompanhamento que estamos fazendo estima atualmente dentro da área Yanomami mais de 10 mil garimpeiros. […] essa situação traz extrema vulnerabilidade para o povo Yanomami e Yek’wana, que vê com bastante apreensão e impotência esse momento trágico”, declararam as lideranças.
A reabertura das bapes se tornou prioridade da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) após denúncia do Ministério Público Federal de Roraima e decisão da Procuradoria Federal de do estado, que visou a proteção dos povos indígenas da TI a partir do combate ao garimpo, em novembro de 2018. Por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yek’wana (FPEYY) e das Coordenações Regionais Rio Negro e Roraima, a Funai montou complexo plano de trabalho, envolvendo a participação de indígenas e de instituições governamentais.
Bruno Pereira, coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, ressalta que, para o objetivo das bases ser alcançado, é necessário trabalhar sob o que chama de “metodologia das bases de proteção da CGIIRC”, isto é, a presença contínua do Estado em campo, 365 dias por ano com as forças de segurança. “As bases são um primeiro passo, uma maneira de barrar o acesso fluvial do garimpo, mas há, ainda, o acesso aéreo que exigirá uma forte e articulada ação do Estado por meio do Exército, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública de Roraima, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Ministério Público Federal. A abertura das bapes além do controle no acesso irregular na terra indígena, também nos proporcionará mais informações sobre a presença e formas de ocupação territorial dos índios isolados que compartilham a terra indígena com os Yanomami e Yek’wana”, pontuou o coordenador.
De acordo com a DPT, as grandes operações na região são iminentes. Diversas instituições governamentais estão trabalhando em parceria para atuar de forma efetiva, memorável e contínua dentro da terra indígena. No prazo de três meses, uma das bases terá sido reaberta e até 2020 todas estarão em pleno funcionamento com servidores da Funai, indígenas e a colaboração de agentes de outras instituições do Estado.
No intuito de realizar levantamento da situação das Bases de Proteção Etnoambiental desativadas, discutir com comunidades Yanomami sobre o processo de reabertura das unidades e promover um monitoramento do avanço da atividade garimpeira ilegal sobre a Terra Indígena Yanomami, técnicos da Funai realizaram constantes visitas à área, promovendo um espaço de diálogo e cooperação junto aos indígenas.
Os levantamentos desse trabalho construíram subsídios para posterior articulação interinstitucional realizada pelo Diretor da DPT, João Alcides Loureiro, Bruno Pereira e Andrea Martuccelli, Coordenadora-Geral de Monitoramento Territorial, em reuniões no Estado de Roraima, no período de 6 a 11 de maio deste ano.
As discussões ocorreram em torno do apoio logístico e de segurança para a reativação das bases bem como interligação de informações, interação e comprometimento das instituições no que diz respeito à ação organizada e contínua de combate ao garimpo ilegal na TI Yanomami.
Força que vem da floresta
A luta pela manutenção da vida Yanomami, Yek’wana e da terra a que pertencem é histórica. O conceito Yanomami de terra-floresta, por eles chamada de urihi, relaciona o povo e outros seres ao meio em que vivem de maneira intrínseca e inseparável. Portanto, lutar pela proteção dessa entidade viva é batalhar por si mesmo.
Desde a década de 80, a comunidade indígena da TI sofre com a ação destrutiva do garimpo ilegal. No período, 20% da população foi dizimada devido a doenças trazidas pelos exploradores. Até os anos 90, o número de garimpeiros era avassalador: cerca de 40 mil.
A atividade sempre pôde contar com uma grande estrutura. Pistas de pouso, vilas e milhares de balsas são alguns dos elementos que a sustentam. Em 1992, a demarcação da Terra Indígena e expulsão de garimpeiros reprimiu, em partes, as ações ilegais, mas nunca conseguiu exterminá-las. No ano seguinte, dezesseis Yanomami foram chacinados por garimpeiros nas proximidades das fronteiras do Brasil e Venezuela. O episódio ficou mundialmente conhecido como Massacre de Haximu e, em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2006, caracterizou o crime como um genocídio.
Neste mês, o líder Davi Kopenawa veio a público denunciar as tensões e perigos que seu povo sofre frente aos garimpeiros. Junto a outras lideranças, pediu a autoridades do Ministério da Justiça, da Defesa, do Ministério Público Federal e da Funai que tomem as medidas cabíveis às suas respectivas competências. A exigência Yanomami e Yek’wana para o órgão indigenista oficial do estado foi a reativação das bases e a fiscalização constante na região, ações já programadas pela equipe da Funai.
Kézia Abiorana
Assessoria de Comunicação/Funai, com apoio da CGIIRC
FONTE: FUNAI
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