RSS - PostsO ministro da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, visitaram nessa segunda-feira (11) as obras de compensação da Norte Energia em razão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira (PA).
O Cacique Léo Xipaya mostra as instalações da Casa do Índio em Altamira. Foto: Mário Vilela/Ascom/Funai
A comitiva do Governo Federal, formada pela Secretaria de Governo (Segov), Funai, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS/Segov), visitou o Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) de Pedral, construído pela Norte Energia. São 150 casas de 65 m², em frente ao Rio Xingu, para indígenas das etnias Xipaya, Kuruaya e Juruna, que moravam na cidade antes do início das obras da Usina, e ribeirinhos. No local, também serão entregues, até o mês que vem, uma escola com capacidade para 280 alunos, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde. Ao todo, são seis RUC’s no município. O grupo visitou também o Hospital Geral de Altamira e as instalações da nova Casa de Saúde Indigena (CASAI).
De acordo com o ministro Santos Cruz, as obras irão continuar após a conclusão da Usina. “A primeira impressão é que Altamira recebeu muitas obras por conta do projeto de Belo Monte, não é? Existem várias iniciativas, e iniciativas que vão continuar. Quando se cria um vila, quando se constroem escolas, tem que haver uma continuidade. Vai haver de ter professores, material escolar. O ano escolar passa a ser mais importante do que a instalação. A instalação está pronta. Da mesma forma o posto de saúde. Você faz o posto de saúde e depois tem que vir, tem que mobiliar, com pessoal especializado, com médico, com enfermeiro, equipamentos. Então, tem coisas ainda que irão se estender inclusive após a conclusão das obras de Belo Monte. Alguns projetos terão que ter continuidade”, ressaltou o ministro.
Questionado sobre a questão da saúde indígena na região, o general destacou que o tema é de responsabilidade do Ministério da Saúde, através dos Distritos de Saúde Indígena, que administra uma parte dos recursos e entrega uma outra parte para uma Organização Não-Governamental. “A administração dessa saúde básica tem dois componentes: a administração e a execução. Recursos existem da ordem de R$ 20 milhões anualmente para a saúde de pouco mais de quatro mil indígenas. Então, é possível fazer um trabalho de qualidade. Se existe alguma identificação de problemas, isso aí tem que ser aperfeiçoado, mas os recursos são distribuídos religiosamente. Não existe atraso nesses recursos, o Ministério da Saúde faz isso com pontualidade e com presteza. Então, é uma questão de má administração, talvez”, concluiu o ministro.
Reivindicações indígenas
No mês passado, lideranças indígenas do Médio Xingu foram à Brasília reivindicar a presença do Governo Federal na verificação das ações de contrapartida da empresa na região, que possui mais de quatro mil indígenas. A visita foi sugerida pelo presidente da Funai, que recebe várias reivindicações das lideranças indígenas afetadas com a construção da usina. Segundo ele, as comunidades reclamam principalmente da demora nas obras de compensação, o que ele espera que seja resolvido após a vinda do governo à Altamira.
“Estamos aqui, in loco, para verificar, para dar uma solução, uma resposta a essas comunidades. A urgência que nós temos, nós já fizemos no ano passado, com a colocação de 28 novos servidores nos quadros aqui da Funai com o objetivo de acelerar o processo de andamento dessas compensações. Essa foi a primeira medida”, informou Franklimberg.
Ao todo, nove etnias serão contempladas pelas ações de compensação: Xikrin, Juruna, Arara da Volta Grande do Xingu, Arara da TI Arara, Assurini, Kayapó, Araweté, Paracanã, Xipaya e Kuruaia. A Norte Energia afirma que já criou 10 programas específicos para a cultura, saúde, educação e saneamento dos indígenas. Mas o Ministério Público Federal, ouvido pela comitiva no final da tarde, afirmou que a UHE gerou “pobreza e dependência às comunidades”.
No final do dia, o ministro Santos Cruz informou que serão feitas inspeções técnicas no local no mês de abril.
Priscilla Torres – Ascom Funai – A pedido de lideranças indígenas, ministro Santos Cruz e presidente da Funai visitam obras de compensação da Belo Monte — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
