No relançamento, nesta quarta-feira (27), da Frente Parlamentar Ambientalista, o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19.

Frente Parlamentar Ambientalista foi relançada nesta quarta-feira – Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Ele disse que a medida é uma ameaça aos povos tradicionais porque tira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passa para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

O coordenador da frente na legislatura anterior, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que uma ação no Supremo Tribunal Federal já pede que a medida seja declarada inconstitucional.

Já a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) pediu aos deputados da Frente Ambientalista – que já tem mais de 200 integrantes – que assinem também a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Desafios
O novo coordenador da Frente Ambientalista acredita que um dos grandes desafios para este ano é conseguir, em um diálogo com a sociedade civil, resistir às tentativas de diminuir a proteção ao meio ambiente. Ele também espera conseguir pautar projetos importantes no que diz respeito à sustentabilidade.

“Acho que o tema mais relevante é a questão do licenciamento ambiental. Precisamos que os órgãos ambientais estejam bem estruturados para que o licenciamento seja o mais eficiente possível. E que ao mesmo tempo a gente tenha garantias no que diz respeito à qualidade, à segurança e que situações como a recente de Brumadinho não mais se repitam”, disse.

Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, defendeu a votação do projeto de regulamentação do lobby (PL 1202/07) para que a sociedade saiba quem está no Congresso, negociando mudanças no licenciamento ambiental, por exemplo.

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