Comunidades tradicionais, ribeirinhos, produtores de base familiar e indígenas são essenciais para a conservação dos recursos naturais na Amazônia.

E ao aliar produção sustentável com a preservação, essas comunidades contribuem para a manutenção dos importantes serviços ambientais que a conservação dos recursos naturais promove para o planeta. Para debater esse tema, especialistas de diferentes instituições de pesquisa, de ensino e representantes de organizações não-governamentais participaram do  workshop “Serviços Ambientais: Perspectiva e Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar das Comunidades de Agricultores Familiares no Amazonas”, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro em Manaus (AM).

O workshop foi promovido pela Embrapa, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Conselho Nacional de Seringueiros e Memorial Chico Mendes, com patrocínio do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Para o coordenador do evento, o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental Lindomar de Jesus de Sousa Silva, o workshop teve entre seus objetivos discutir aspectos importantes para a proposição de políticas públicas que possam ajudar no processo de compensação financeira dos produtores que contribuam para manutenção de serviços ambientais. Além de pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental, participarm do workshop representantes das seguintes unidades da Embrapa: Solos (RJ), Cerrados (DF), Amazônia Oriental (PA), Clima Temperado (RS) e Roraima (RR).

Um dos principais debates foi justamente sobre o pagamento aos produtores que preservam as florestas e por isso mantém os serviços ambientais. Segundo o professor de economia da Unicamp Ademar Romero, que participou de uma das mesas do evento, é possível valorar os serviços ambientais que são mantidos pelos produtores. “Há alguns serviços que são monetáveis e outros não, mas na economia ecológica já existem metodologias para a valorização desses serviços”. Já o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental Alfredo Homma ressaltou que a questão principal está em quem vai pagar por esses serviços ambientais às comunidades.

Durante o evento também foram apresentados algumas experiências de pagamento por serviços ambientais na Amazônia. Uma delas foi o Programa Bolsa Floresta. Criado em 2007, o programa é operacionalizado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e atualmente atende cerca de 9 mil famílias de comunidades tradicionais. Os recursos para o pagamento da bolsa são oriundos do Governo do Estado do Amazonas e do Fundo Amazônia e além do pagamento pela manutenção dos serviços ambientais a iniciativa também promove ações sociais, educacionais e organizacionais nas comunidades.

No final do workshop, foram tirados alguns encaminhamentos. Uma delas é a criação de um grupo de trabalho para dar continuidade aos estudos sobre os serviços ambientais na Amazônia e o pagamento desses serviços às comunidades comprometidas com a conservação dos recursos naturais. Também foi proposto a elaboração de uma publicação para a compilação dos trabalhos apresentados durante o evento, como uma forma de incentivar novos estudos e dar maior visibilidade sobre o tema.

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/