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A Funai completa mais uma importante etapa na proteção dos povos indígenas isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso, declarada de posse permanente do povo Kawahiva pela Portaria 481 do Ministério da Justiça, de 20 de abril de 2016.
Na última sexta-feira (14), encerrou-se a etapa de intimação e desocupação de não-indígenas da TI Kawahiva do Rio Pardo, visando a garantia da vida do povo isolado que depende do território para sua sobrevivência. De acordo com a Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), os cinco ocupantes não indígenas retiraram-se da área antes mesmo do prazo de desocupação, encerrado no dia 14 de dezembro.
A ação foi realizada de forma conjunta e articulada entre a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPEMJ/Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), o Ministério Público Federal do Mato Grosso, a Polícia Federal e a Justiça Federal, unindo as atividades de notificação e fiscalização da Terra Indígena.
No dia 10 de agosto de 2018, foi concluído pela Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF/DPT/FUNAI), com apoio da FPEMJ, o levantamento fundiário que teve como objetivo avaliar as benfeitorias implantadas por não índios em imóveis inseridos nos limites da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo no âmbito do processo de regularização fundiária da área, numa operação executada em locais e vias de difícil acesso, exigindo grande esforço das equipes.
Durante o ano 2018, também foram realizadas outras 14 ações de fiscalização na Terra Indígena, sendo quatro operações de fiscalização de forma conjunta entre FUNAI-FPEMJ e IBAMA e outras 10 ações realizadas apenas pela FPEMJ, com o objetivo de proteger a Terra Indígena, permitindo maior conservação da área e diminuição consistente das invasões ao longo dos últimos anos.
“A defesa do território é fundamental para a sobrevivência dos povos indígenas isolados e de recente contato, que necessitam de avanços permanentes para sua garantia e consolidação”, afirmou Geovânio Pantoja Katukina, servidor da Funai que atua na Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena.
Imagem de capa: Os ocupantes não indígenas deixaram um rastro de desmatamento na TI Kawahiva do Rio Pardo (fotos: FPEMJ/Funai)
Assessoria de Comunicação Social/Funai com informações da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena
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