Como parte do projeto “Mercados Verdes e Consumo Sustentável”, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)  e a Cooperação Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), realizaram no último dia 1º de novembro, uma oficina com representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, no auditório da Embrapa Amapá, em Macapá (AP), visando a instalação da Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e da Agroecologia do Amapá.

O objetivo principal do projeto é ampliar o acesso aos mercados para os produtos da sociobiodiversidade e agroecologia originados das organizações econômicas da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Nesse contexto, a Embrapa contribui para subsidiar políticas públicas relacionadas ao tema desta Câmara de Comercialização, através de dados resultantes de pesquisas na área de produtos florestais da região. Dois exemplos são os projetos “Kamukaia”, uma rede de pesquisa na Amazônia voltada para estudos visando o manejo de produtos florestais não-madeireiros como andiroba, copaíba, castanha, cipó-titica e unha de gato, entre outras; e o “Bem Diverso”, um projeto com foco no manejo sustentável da biodiversidade e de sistemas agroflorestais visando assegurar os modos de vida das comunidades tradicionais e agricultores familiares gerando renda e melhorando a qualidade de vida, e que na Amazônia prioriza o açaí e a andiroba. A pesquisadora Ana Euler, da Embrapa Amapá, acrescenta ainda o projeto Manejo Florestal e Extrativismo na Amazônia (MFE Amazon), atualmente em fase inicial, custeado pelo Fundo Amazônia. “Com este projeto, pretendemos aproximar a Embrapa de comunidades nos diferentes territórios da Amazônia para trocar informações e disponibilizar os conhecimentos e tecnologias para a promoção do desenvolvimento rural sustentável a partir do uso da floresta e promoção das cadeias da sociobiodiversidade”, acrescentou Euler.

Articulação local para aproveitar oportunidades de comercialização 
De acordo com a consultora do projeto “Mercados Verdes e Consumo Sustentável”, Luciana Rocha de Mendonça, coordenadora da reunião, o evento serviu para organizar a instância de governança e de articulação local para superar os entraves e aproveitar as oportunidades vinculadas à comercialização de produtos da sociobiodiversidade e agroecologia no estado do Amapá. Os participantes analisaram o contexto atual e definiram um Plano de Ação Estratégico para orientar a atuação da Câmara de Comercialização.

O evento contou ainda com as presenças de técnicas da Sead, uma secretaria especial do governo federal vinculada ao gabinete civil da Presidência da República. A analisa técnica Tarsila Portugal, explicou que a instalação da Câmara de Comercialização é uma das propostas no escopo do projeto voltado para viabilizar a ampliação do acesso dos agricultores locais aos mercados da sociobiodiversidade e da agroecologia. Também do quadro da Sead, a analista Camila Viana ressaltou a disponibilidade deste órgão para incentivar o funcionamento da Câmara de Comercialização do Amapá, e destacou a necessidade de melhorar o acesso dos produtores de base familiar do Amapá a mercados e políticas públicas de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversiade (PGPMBio) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O termo Sociobiodiversidade significa a relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais de uma região. São bens e serviços constituídos de produtos finais, matérias primas ou benefícios, gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares. Esses bens e serviços devem promover a manutenção e valorização das práticas e saberes das comunidades tradicionais e assegurar os direitos decorrentes, gerando renda e melhoria da qualidade de vida e do ambiente onde vivem e produzem.