Representação que originou o caso relatava supostas mortes de mais de dez índios flecheiros no Vale do Javari; investigação policial não encontrou elementos mínimos para comprovar as mortes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) promoveu o arquivamento de inquérito policial instaurado para investigar denúncia em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) relatou a ocorrência de mortes de indígenas isolados no extremo Oeste do Amazonas. Mesmo após diversas diligências, realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela própria Funai no local, e depoimentos de suspeitos e testemunhas, não foram encontrados elementos mínimos que apontem para a ocorrência das mortes.

A representação que deu origem a inquérito policial instaurado em agosto de 2017 relatou a suposta ocorrência de confronto entre caçadores e um grupo de indígenas isolados da Terra Indígena Vale do Javari, em local conhecido por ‘Três Bocas’, na calha do rio Jandiatuba, município de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). De acordo com o relato, mais de dez indígenas teriam sido mortos por três homens que caçavam na região e supostamente tiveram seus corpos jogados no rio e seus pertences levados pelo trio, o que não ficou comprovado após a realização das investigações.

Na manifestação pelo arquivamento, o MPF ressalta que acompanhou todas as etapas de investigação da forma mais próxima possível, em constante diálogo com diversos agentes do Estado, tal como o delegado de Polícia Federal designado para conduzir o inquérito policial, servidores da Funai em Tabatinga e Brasília e militares do Comando Militar da Amazônia (CMA).

As informações e elementos colhidos por essas instituições ao longo da investigação, dentre os quais se inclui a oitiva dos investigados, diligências nas comunidades Remanso, Alto Alegre, Bacaba, Mata Cachorro e Furo Velho, todas na calha do rio Jandiatuba, análise de celulares apreendidos e expedição da Funai ao rio Jandiatuba não confirmaram a ocorrência das supostas mortes.

Por essa razão, o MPF promoveu o arquivamento do inquérito, com a ressalva de ser possível seu desarquivamento caso surjam novos indícios que apontem para a ocorrência dos fatos relatados na representação inicial.

A manifestação foi encaminhada à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com pedido de manutenção de trechos e mídias do processo em sigilo por conterem informações precisas sobre a localização dos indígenas isolados.

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