RSS - PostsAs comunidades indígenas estão cada vez mais integradas ao processo democrático brasileiro. Nas Eleições de 2018, a Terra Indígena Maxakali, recebeu uma seção eleitoral pela segunda vez na sua história. Boa parte dos cerca de dois mil maxakalis compareceu às urnas: na aldeia Pradinho, votaram 220 dos 250 eleitores registrados. Já na aldeia Água Boa, participaram 297 dos 365 indígenas aptos a votar. As aldeias ficam respectivamente nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas.
Foto: FUNAI
Estes números demonstram a disposição dos indígenas em relação às escolhas políticas e aos programas de governo em âmbito regional e nacional. É uma participação significativa se se considerar que o voto não é obrigatório para os indígenas. “Caso os índios que vivem nas aldeias optem por não votar, essa decisão individual prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira”, é o que atesta o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre o Povo Maxakali, a implantação da seção eleitoral permitiu mais autonomia no processo eleitoral ao evitar a manipulação dos eleitores indígenas, relata o chefe da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo (Funai), Jorge Luiz de Paula. “Neste ano, a participação dos Maxakali nas eleições ganhou destaque até nas redes sociais, nas quais divulgaram jingle de campanha composto por um Maxakali em sua língua, e fizeram passeatas e manifestações políticas organizadas por eles mesmos”, conta Jorge Luiz.
União e força
O maior envolvimento dos índios nas questões políticas e sociais do país alcançou importante efeito para a representatividade dos povos indígenas com a eleição, em 2018, da primeira mulher indígena para o cargo de deputada federal. Em Roraima, Joenia Wapichana (REDE) obteve 8.491 votos –– 3,14 % dos votos válidos, de acordo com o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR).
“Essa foi uma vitória não da Joenia, mas foi uma vitória dos povos indígenas, que mostraram com a sua união, sua força, determinação e resistência. Acima de tudo, a vontade de mudar essa política que só nos trata mal, que só nos discrimina, que só quer tirar os nossos direitos. Não estou aqui para defender os povos indígenas de Roraima, mas para defender os direitos dos povos indígenas do Brasil”, agradeceu Wapichana em áudio compartilhado com eleitores. Os povos indígenas não contavam com um deputado federal desde 1982, quando Mário Juruna (PDT) foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Foi grande a movimentação na seção eleitoral da TI Maxakali, Vale do Mucuri, leste de Minas Gerais (fotos: Ilton dos Passos/Funai)
Assessoria de Comunicação Social / Funai – com informações da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo e Coordenação Técnica Local Santa Helena de Minas – Aldeias indígenas se mobilizam para Eleições 2018 — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
Funai entrevista Joênia Wapichana – a primeira mulher indígena a ser eleita deputada Federal no Brasil
Foto: FUNAI
O dia 7 de outubro trouxe uma conquista para os povos indígenas brasileiros: Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana, foi eleita a primeira mulher indígena brasileira Deputada Federal. A candidata foi a única eleita pela Rede Sustentabilidade e recebeu um total de 8.267 votos. Desde 1982, com Mário Juruna, um indígena não se elegia Deputado Federal.
Joênia também foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito no país pela Universidade Federal de Roraima, em 1997, e pela University of Arizona, nos Estados Unidos.
Uma de suas bandeiras, que a fez entrar no mundo da política, foi a luta pela demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A indígena também defende a atuação pelo desenvolvimento sustentável no Estado de Roraima onde contemple as diversidades socioculturais, os direitos coletivos dos indígenas, a atuação contra a corrupção e a realidade de Roraima com respeito ao meio ambiente.
Sua campanha foi custeada com recursos oriundos de um site de financiamento coletivo. Aos 43 anos, a indígena não representa apenas uma conquista para os povos originários mas para todas as mulheres do Brasil.
A Assessoria de Comunicação da Funai entrou em contato hoje (8) pela manhã com Joênia e conseguiu uma entrevista, na qual a Deputada expôs tudo aquilo que pensa sobre o cenário atual, suas propostas e os desafios que se aproximam.
FUNAI: Joênia, o que a levou à política?
JOÊNIA: A necessidade de ter uma representação parlamentar indígena no Congresso Nacional e defender os direitos indígenas, porque hoje nossos direitos estão em risco com propostas anti-indígenas, por acreditar que as Terras Indígenas merecem programas, políticas e incentivos, para que haja sustentabilidade, para trabalhar para uma geração futura como a juventude, para destacar a importância das mulheres e somar isso à defesa dos direitos sociais para cada brasileiro.
FUNAI: Quais são as suas principais propostas?
JOÊNIA: A defesa dos direitos coletivos indígenas como ponto prioritário. Defender a conclusão da regularização fundiária das terras, trazer proteção a elas, buscar combater propostas anti-indígenas, levar a garantia de consulta dos povos indígenas nos projetos de lei que tramitam na Câmara, fazer com que o novo Estatuto do Índio possa ser desengavetado. Fazer com que os direitos indígenas não sejam só na defesa e sim propositivos como, por exemplo, fazer um sistema próprio de educação escolar indígena, trazer profissionais pra área de saúde. A sustentabilidade também é uma linha que vou defender, para buscar medidas para uma solução energética na Amazônia, tentando buscar energias alternativas, limpas, energia dos ventos, energia solar, e ter a possibilidade de levar essa discussão para a Câmara.
FUNAI: Quais foram as dificuldades encontradas em sua campanha?
JOÊNIA: Roraima sempre teve uma cultura de apoiar grandes políticos que já estão aí há muitos anos. Então a dificuldade que eu tive foi fazer com que a população, tanto as comunidades indígenas quanto a população não-indígena acreditassem que é possível a gente fazer uma campanha simples, levando a verdade e o compromisso, mostrando que vale a pena trabalhar em uma campanha honesta.
Diziam “Ah, sua campanha não é rica, é simples! Joênia é pobre, como ela vai ajudar vocês?”. Então, um desafio que eu tinha era desmistificar tudo isso que as pessoas falam: que nós indígenas somos incapazes, que não temos condições de ter uma campanha. É uma campanha simples mas uma campanha que tem o objetivo de levar melhoria pro Estado, é viável, é justa, e a população está acreditando que há a necessidade de uma mudança de uma política velha pra uma política nova, que defende o interesse coletivo.
FUNAI: Você foi a primeira mulher indígena a se formar em direito e agora é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal. O que isso significa na luta pelos direitos das mulheres e pelos direitos dos povos indígenas?
JOÊNIA: Eu estou muito feliz por ter recebido bastante apoio das mulheres indígenas, das mulheres do movimento social. Os direitos das mulheres eu sempre coloquei nas minhas falas, que nós mulheres temos que estar unidas porque temos questões específicas, nós temos questões que só nós sabemos.
A mulher tem aquela sensibilidade, a palavra da mulher é sagrada. Nós, mães, mulheres, quando tem alguma coisa para repartir na mesa, sabemos dividir muito bem pra todos que estão na mesa. Muitas vezes a gente deixa de comer para dar para um filho. Essa necessidade de repartir e compartilhar é que está faltando na política. As pessoas estão centradas em seu próprio umbigo.
Por mais que eu seja indígena, eu vou trabalhar pro não-indígena também porque eu sei as necessidades da população, eu sei que o Brasil não é só dos indígenas, é dos brancos, é dos negros, e é nessa coletividade que eu quero levar o meu trabalho, com seriedade, sensatez e sensibilidade de quem está vindo de uma classe que não é favorecida pelo poder econômico.
Nós indígenas temos uma riqueza cultural e valores que talvez seja isso que esteja faltando no Congresso Nacional. Os valores indígenas, que tomam decisões em conjunto, choram junto, festejam junto e todos se preocupam com todos, não somente com seu bolso, não somente com a sua família.
FUNAI: Com o cenário atual da Câmara dos Deputados pós eleições, como você enxerga que será a sua atuação e quais os principais desafios que espera encontrar?
JOÊNIA: Estou muito preocupada com esse cenário porque vai ser um desafio muito grande. Mas eu estou confiante porque eu faço parte de um grupo que se chama “Renova BR” e não nos elegemos todos mas, pelo menos, umas 7 pessoas foram eleitas. Essas pessoas têm uma ideologia de que é necessário se combater a corrupção, dar valor à honestidade, trabalhar pelo coletivo, focar na sustentabilidade e ter uma reforma política justa onde se tenha mais participação popular. Acredito que pessoas do Renova BR, do Partido Sustentabilidade, do movimento de mulheres e da juventude indígena vão fazer um bom trabalho juntos.
FUNAI: Em que a Funai pode colaborar com você nessa sua missão?
JOÊNIA: O Órgão Indigenista Federal tem uma responsabilidade muito grande no país. Tem a função de proteger 13% do território brasileiro com um orçamento pequeno. Vou lutar pelo concurso da Funai, pois os servidores estão todos se aposentando e precisamos de pessoas cada vez mais preparadas para essas demandas. E é por isso que se precisa de um Deputado Federal que faça propostas no orçamento da Funai.
A Funai é um órgão que deve prestar todo apoio aos nossos indígenas e eu vou querer que ela seja parceira principalmente nas implementações de Emendas Parlamentares que eu estarei discutindo prioritariamente junto com as comunidades indígenas.
Vou levar à Funai esses Planos de Sustentabilidade para que ela possa apoiar ações que eu acredito que são necessárias, como a proteção a terras Indígenas, fiscalização, e também fazer com que a Funai possa ser fortalecida. Espero contar com a Funai tanto nessa parceria quanto como órgão que vai ajudar nessa construção coletiva, levando as prioridades dos povos indígenas, resgatando o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), fazendo com que os povos indígenas sejam ouvidos e tenham seus direitos respeitados.
Ana Carolina Aleixo Vilela – ASCOM/FUNAI – Funai entrevista Joênia Wapichana – a primeira mulher indígena a ser eleita deputada Federal no Brasil — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
