A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretária-geral da Presidência da República, por meio da Portaria nº 153, de 14 de agosto de 2018, instituiu a Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União – Rede.

Dentre as finalidades da Rede estão a de gerar subsídio técnico científico à política aquícola, estudar os impactos ambientais da aquicultura em águas da União, estabelecer os indicadores para o monitoramento desses impactos e estabelecer e sistematizar metodologias e protocolos de monitoramento.

Parte destas ações serão apoiadas por atividades elencadas no PC de Manejo e Gestão Ambiental do projeto componente do BRS Aqua, considerado o maior projeto de pesquisa da atividade aquícola já realizado no Brasil.

A coordenação das ações do PC Manejo e Gestão Ambiental está baseada na Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna – SP). O pesquisador da Embrapa Celso Manzatto, que coordena as ações do projeto destaca que diversas ações de pesquisa do PC são voltadas a dar suporte ao estabelecimento da Rede, desenvolver ferramentas para apoiar o processo de monitoramento e dar suporte ao estabelecimento de grupos regionais para realização do monitoramento. Parte das ações ligadas a Rede foram realizadas no II Workshop de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura que reunião representantes de ensino e pesquisa, do setor produtivo e de órgãos estaduais de meio ambiente.

A Pesquisador Fernanda Sampaio da Embrapa Meio Ambiente e responsável pela articulação institucional da Rede ressalta que “além dessas atribuições, a Rede também trabalha com os desafios da implementação de políticas de informação para o acesso aos dados, às informações e aos conhecimentos da Rede para a comunidade científica, para o Governo e para a sociedade de modo geral. Ainda, a prospecção e identificação, no âmbito da Rede, de parceiros de pesquisa de instituições públicas e privadas, com competências adequadas para contribuir na execução do monitoramento ambiental da atividade aquícola nas águas da União, “disse Sampaio.

Cabe ainda à Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento, receber, armazenar e integrar informações das instituições parceiras por intermédio de planos de monitoramento ambiental da aquicultura. No âmbito desta ação, e para divulgar estudos já realizados na área está em fase final de edição a publicação do livro “Estratégias de Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União – Realidade Brasileira” que agrega aproximadamente 30 trabalhos realizados em ambientes continentais e marinhos e que serão um excelente instrumento para o processo de licenciamento ambiental da aquicultura com base em dados científicos nacionais.

A Rede será coordenada pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Secretaria-Geral da Presidência da República, tendo como apoio técnico e científicos a Embrapa Meio Ambiente.
As ações de pesquisa e monitoramento ambiental no âmbito da Rede serão orientadas pelo Plano Nacional de Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União.

Projeto ambicioso

O BRS Aqua se configura no maior projeto de pesquisa para o desenvolvimento tecnológico da aquicultura brasileira, voltado à cadeia da produção de proteína de peixe.
Somente na Embrapa envolve cerca de 270 empregados de mais de 22 Unidades da Empresa. Conta ainda com 50 parceiros da iniciativa pública e 11 empresas privadas que apoiarão as pesquisas sobre quatro espécies: tambaqui, tilápia, camarão e bijupirá.

A iniciativa terá duração de quatro anos e envolve investimentos de R$ 57 milhões, uma composição da parceria entre Embrapa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a atual SEAP.

O BRS Aqua ainda abriga outros sete projetos componentes (Germoplasma, Nutrição, Sanidade, Tecnologia do pescado, Economia do setor aquícola, Transferência de tecnologia e Gestão), com pesquisas distribuídas em diversos centros de pesquisa da Embrapa e polos produtivos.

Foto: Divulgação Embrapa