RSS - PostsOs Xavante pedem que a rodovia contorne a terra indígena Marãiwatsédé. BR 158: discussão sobre área indígena é tema de Audiência Pública.
Uma audiência pública para discutir a BR-158 deve acontecer na próxima segunda-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro foi solicitado pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e atendido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O objetivo é defender a mudança do traçado para contornar área indígena e garantir que as obras de asfaltamento prossigam. A audiência tem início às 14h.
Devem participar do encontro representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também estarão representadas a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Geral da República (PGR), além do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O Ministério Público Federal (MP) instaurou um inquérito Civil Público para acompanhar a mudança do traçado da BR-158, no trecho que passa pela terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O MP orienta que a rodovia trace os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista.
“A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios decorre de imperativo constitucional, que determina que compete à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, afirma o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM. “Os Xavantes têm o direito de viver na terra deles protegendo o meio ambiente e produzindo alimentos da forma que escolherem, sem interferência externa, se assim desejarem.”
A estrada
A BR 158 atravessa o país de norte a sul. No planejamento do Ministério dos Transportes, o ponto inicial estaria entre as rodovias BR-230 e PA-415 no município de Altamira, no Pará. Entretanto, esta ligação com Altamira nunca foi colocada em prática. Na realidade, ela só está pavimentada a partir de Redenção, também no Pará. Passa depois pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde termina, na fronteira com o Uruguai, no município de Santana do Livramento.
Luta
Os Xavantes pedem uma mudança no traçado na BR-158, contornando a terra indígena e não mais atravessando em linha reta por dentro da reserva, como o plano original. Os Xavantes de Marãiwatsédé têm, durante todos esses anos, buscado a reconstrução do seu território tradicional e a mudança no trajeto da estrada. Eles desejam ver a mata crescer para proteger o povo verdadeiro. O trânsito deliberado de não pela BR-158 é um dos motivos das reinvasões e dos focos de incêndios, constantes no território indígena.
Do outro lado, estão produtores e comerciantes, que querem o projeto inicial sem desvios. Eles alegam que o trecho em questão é uma rota de escoação da produção. Afirmam que o novo desenho, já aprovado em um acordo entre Funai, Ibama e Dnit, aumenta em 90 km o transporte de cargas e eleva e custo do frete.
Parada há cerca de 7 anos, a obra de pavimentação do trecho deve ser retomada este ano.
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