Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal

Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos.  

A Justiça Federal homologou nesta quinta-feira (9) acordo entre a empresa Eletronorte e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos, na execução de projeto de reparação de danos causados aos indígenas Assuriní pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Apesar de a Eletronorte ter se comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011, o MPF cobra na Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas de reparação dos danos.

Para a finalização do projeto, foi agendada para o próximo dia 30 nova audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18 de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.

Também participaram das conversações para a elaboração do acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e as lideranças indígenas.

Entenda o caso – Desde a criação da hidrelétrica de Tucuruí, nos anos 80, o povo Assuriní vem sofrendo danos, como o aumento da população na Terra Indígena Trocará – que de 10 mil pessoas passou para 70 mil –, a perda do conhecimento tradicional, a redução da pesca e da variedade de peixes, o desmatamento, o aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo.

Em estudo realizado pela Eletronorte e pela Funai, atendendo a recomendações do MPF, foi constatado que a comunidade indígena da Terra Trocará teve sua saúde, alimentação e cultura comprometida devido à construção da usina.

Diante disso, há quase oito anos o MPF ajuizou ação civil pública contra a Eletronorte para que os índios Assuriní fossem devidamente compensados dos prejuízos causados pela obra.

Íntegra da ata da audiência de conciliação

(foto: Helena Palmquist – Ascom MPF/PA)

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
(91) 98403-9943 / 98402-2708
[email protected]
www.mpf.mp.br/pa
www.twitter.com/MPF_PA
www.facebook.com/MPFederal
www.instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf

Relacionados:

Senado Federal – Jucá defende ligação de Roraima ao sistema elétrico nacional Abastecimento de energia elétrica em Roraima RR – Linhão de Tucuruí