Objetivo dos fiscais é verificar se os beneficiários exercem de fato a atividade extrativa e conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a política do setor.
Extrativistas de borracha do Acre e de Rondônia estão recebendo visitas das equipes de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A inspeção é direcionada aos beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O objetivo dos fiscais é verificar se os beneficiários exercem de fato a atividade extrativa e conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a política do setor.
De acordo com a Conab, se forem identificadas inconsistências, o responsável é notificado para que apresente defesa. Se confirmadas, o extrativista, a associação ou cooperativa deixam de receber a subvenção ou são obrigados a devolver o recurso recebido da Companhia.
O beneficiário ainda poderá ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
A fiscalização vai até 1º de setembro.
FONTE: EBC – Repórter Nacional – Amazônia
