O Ibama desenvolveu novo modelo de fiscalização ambiental com o objetivo de prevenir o desmatamento na Amazônia. 

A partir da identificação de áreas com maior risco de desmatamento ilegal, proprietários rurais são monitorados e recebem alertas do Instituto para não desmatar. A punição em caso de descumprimento da determinação será imediata.

O Ibama concluirá neste mês o envio de 25,2 mil alertas a donos de imóveis rurais em 59 municípios de 8 estados da Amazônia Legal.

As áreas com maior risco de desmatamento são definidas por informações georreferenciadas disponíveis em bases de dados que permitem análise e identificação dos proprietários de cada imóvel rural.

Os proprietários rurais são orientados sobre a necessidade de solicitar autorização prévia ao órgão ambiental estadual antes de qualquer supressão de vegetação e recebem informações sobre as consequências administrativas, civis e criminais do desmatamento ilegal. As multas, os embargos e outras sanções previstas na legislação serão aplicadas após eventual descumprimento dos alertas do Instituto.

Em 2016, o Ibama iniciou a Operação Controle Remoto, que usa imagens de satélite, bancos de dados espaciais e outras informações georreferenciadas para identificar e qualificar infrações ambientais. O desmatamento ilegal, o descumprimento de embargos, o impedimento da regeneração da vegetação e o funcionamento de atividades sem licença ambiental válida são os principais alvos.

“Com os avanços tecnológicos e a disponibilidade de informações mais precisas, o Ibama tem buscado modernizar as ações, reduzindo custos e ampliando a abrangência e a escala, com segurança para a comprovação de autoria e materialidade”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental”, Renê Luiz de Oliveira.

A vigilância por satélite na Amazônia foi intensificada a partir de 2004 com o lançamento do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A Operação Panóptico foi concebida a partir de estudos científicos realizados por analista ambiental do Ibama e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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