A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (5), sessão solene requerida pelo deputado Professor Victório Galli (PSL-MT) em homenagem aos povos indígenas e quilombolas de Mato Grosso. A homenagem faz parte das comemorações pelo aniversário de 300 anos da capital do estado, Cuiabá, em 8 de abril do próximo ano.

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o dever que o Estado brasileiro tem de proteger as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. “Em um país de composição étnica, racial e cultural tão diversa, o parlamento deve estar aberto a todos os grupos, de forma a assegurar os direitos e o bem-estar de toda a população brasileira”.

Segundo Maia, celebrar o aniversário de 300 anos de Cuiabá com uma homenagem aos povos indígenas e quilombolas do estado significa demonstrar o compromisso da Câmara dos Deputados com a história brasileira e com os povos que compõem a identidade nacional.

Durante a solenidade, o deputado Professor Victório Galli levantou alguns desejos dos povos indígenas e quilombolas do estado do Mato Grosso. “Mais trabalho, mais emprego, mais dignidade e isonomia salarial entre eles e os não indígenas, tudo isso sem qualquer forma de discriminação”.

De acordo com ele, os problemas enfrentados pelos indígenas e quilombolas estão ligados à falta de diálogo por parte dos governos municipal, estadual e também pelos representantes do governo federal. “A simplicidade dos povos indígenas, bem como os quilombolas, facilita a conversa entre eles e os governos. O problema é que as autoridades não estão dando a devida atenção aos pleitos desses povos”, defendeu.

Arnaldo Zunizakae, representante do Povo Parecis, também falou sobre as dificuldades que os indígenas encontram mesmo dentro de seus territórios “São problemas com a falta de alimentação de qualidade, de condições para permanecer dentro do nosso território para podermos viver de maneira digna através de trabalho, educação de qualidade, saúde, acesso aos benefícios que os indígenas têm por direito e que infelizmente o Estado brasileiro não nos oferece”, declarou.

Para o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), os povos indígenas e quilombolas do Brasil não têm muito o que comemorar, por causa dos danos causados a essa população. “Nós temos muitos descendentes de quilombolas, por exemplo, que tiveram seus avós escravizados e esse dano não foi reparado. As terras quilombolas não têm reconhecimento até hoje. Com muita dificuldade, os povos quilombolas vêm na luta pelo reconhecimento das suas áreas originárias, o que tem sido negado ao longo desse tempo”.

PEC 215

O deputado citou também a PEC 215/00, que transfere para o legislativo a possibilidade de demarcação de terras indígenas e nega todas as terras que não foram reconhecidas até a Constituição de 1988. Segundo ele, isso é “um crime que nós temos que combater dentro da comissão especial que discute a PEC 215”.

“Nós temos que garantir que os povos possam viver em seus territórios, mas, para isso, temos que garantir os territórios, e essa Casa tentou a todo custo negar a garantia dos territórios os povos indígenas”, declarou.

A deputada Érika Kokay concorda com Moraes e afirmou que um povo precisa ter seu próprio território. “É o território que faz com que nós nos sintamos povo. Portanto, arrancar o povo indígena, arrancar o povo quilombola do seu próprio território significa tirar deles a condição de se reconhecer enquanto povos”, disse.

Audiência pública

Rodrigo Maia ressaltou também o trabalho da Casa em levar adiante discussões da causa indígena e quilombola. Ele informou que no dia 10 de julho, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública para debater mudanças no traçado da BR-158, no Mato Grosso, de forma a proteger uma terra indígena.