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Foto: Acervo FunaiUma parceria entre a Associação de Mulheres Indígenas (Mapana) e a Prefeitura de Tabatinga-AM vai garantir o fornecimento de 309,2 toneladas de alimentos para a merenda escolar do município em 2018. Essa quantidade de produtos representa 80% de toda alimentação escolar fornecida pela agricultura familiar a estudantes dos níveis da pré-escola e fundamental em 38 das 60 escolas municipais, que, juntas, atendem cerca de 13,5 mil estudantes.
O contrato de R$ 563 mil realizado entre a Associação e a Prefeitura contempla 41 agricultoras e agricultores Ticunas da aldeia Belém do Solimões e também comunidades da Terra Indígena Évare I. A parceria faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê que estes produtores rurais abasteçam as escolas com 15 alimentos diferentes. Entre os quais serão entregues: 52,3 toneladas de banana; 21 toneladas de farinha e 13,5 toneladas de melancia; entre outros produtos como batata doce, milho, mandioca, abóbora e abacaxi, em um total de 137,6 toneladas.
Outro contrato, ligado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vai garantir o fornecimento de mais 171,6 toneladas de produtos da agricultura familiar à Escola Indígena Eware Mowatcha, com aproximadamente 840 estudantes do ensino infantil e fundamental. No valor de R$ 256,6 mil, a estimativa é de que sejam fornecidas a esta escola 46 toneladas de banana, 19,8 toneladas de abacaxi e 9,9 toneladas de cupuaçu, além de melancia e mandioca. Ambos os projetos referem-se ao ano de 2018.
Da esquerda pra direita: a coordenadora regional, Mislene Mendes, a presidente da Mapana, Adelina Fidelis, a agente em indigenismo Hermísia Pedrosa e a chefe da divisão, Maria Doroteia. Foto: Acervo/Funai
Hermísia Coelho Pedrosa, servidora da Coordenação Regional Alto Solimões/Funai, explica o apoio da Funai ao projeto de agricultura familiar para a alimentação nas escolas. “O acesso a essa política pública gera renda aos agricultores indígenas e fortalece a organização social das associações ao garantir às crianças em idade escolar uma alimentação saudável e em consonância com os aspectos culturais locais”, afirma a servidora, que, junto com o indigenista especializado, Leopoldo Barbosa Dias, idealizou os projetos ligados ao PAA e ao PNAE.
Muitas pessoas são beneficiadas com o projeto, avalia a professora de Geografia da Escola Eware Mowatcha, Vanessa Joaquim Marcos. “O trabalho da Mapana tem como objetivo compreender e conhecer os produtos que a Associação entrega na merenda escolar, que é de qualidade”. Adelina Fidelis Ramos, presidente da Mapana e também agricultora, afirma que o projeto beneficia as aldeias por aumentar a produção de alimentos pelos indígenas. “O preço é bom. É uma ajuda para as aldeias, as famílias e os jovens. Eles veem os benefícios com os próprios olhos”, relata.
Conquistas
Em 2012, a presidente da Associação de Mulheres Indígenas, Adelina Fidelis, tomou a iniciativa de procurar a coordenação da Funai na cidade de Tabatinga/AM. O objetivo era buscar suporte para projetos de comercialização dos alimentos produzidos nas comunidades indígenas. Entre as soluções discutidas estava a venda da produção agrícola para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
No ano de 2013, o diálogo entre agricultores indígenas e a Funai resultou na realização da “Oficina de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar”. Este debate passou a atrair outros atores públicos como entidades de assistência técnica, Prefeitura e Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
Já em 2014, foi assinado por meio do PAA o primeiro contrato de venda da produção rural para a Escola Indígena Évare Mowatcha, na aldeia Belém do Solimões. À época, participaram 10 produtores indígenas para o fornecimento de 5 produtos. O valor do contrato foi de R$ 68 mil. Em 2017, esse projeto reuniu 33 agricultores vinculados a um contrato de R$ 256 mil.
Foto: Acervo FunaiCriado em 2003, o PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza, e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar. O programa visa favorecer a aquisição direta de produtos agrícolas e agregar valor à produção dos pequenos e médios produtores rurais. Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. É fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público.
Ascom/Funai
FONTE: FUNAI
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