RSS - Posts
Em meio a uma crise institucional na Fundação Nacional do Índio (Funai), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma carta destinada ao, até pouco tempo Presidente da Funai, Franklinberg Ribeiro de Freitas. Assinada por 100 lideranças dos povos Kanamari, Matsés, Marubo, Kulina e Matis, a carta exige a permanência da Coordenação Regional Vale do Javari e o fortalecimento da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) na região (Acesse a carta na íntegra).
As graves denuncias da Univaja chegam na Funai em um momento de troca no posto da presidência, já que por pressão da bancada ruralista no congresso, o governo Temer decidiu exonerar Franklinberg Ribeiro de Freitas do cargo.
Na carta a Univaja aponta o crescimento das invasões de madeireiros, pescadores, narcotraficantes e garimpeiros, o que tem causado encontros e conflitos que colocam em risco a presença de povos indígenas isolados. Recentemente, em agosto de 2017, veículos de comunicação noticiaram o possível massacre provocado por garimpeiros, ainda sob investigação, contra um grupo de índios isolados. O massacre teria ocorrido no rio Jandiatuba, área de abrangência da FPE Vale do Javari.
A preocupação da Univaja se agrava em um momento em que para o setor da Funai destinado a proteção de índios isolados e recém contatados, a previsão orçamentária de R$ 4 milhões em 2016 caiu para R$ 1,9 milhão em 2017. Parte dos efeitos já são sentidos na ponta, nos territórios indígenas.
A Univaja denuncia que as Bases de Proteção Etnoambiental estão sem recursos humanos e financeiros para realizar ações de fiscalização nos limites da terra indígena. Segundo a carta, a base do rio Curuçá está praticamente sob responsabilidade dos indígenas que colocam suas vidas em risco para realizar a fiscalização em uma região de circulação de narcotraficantes.
Através da carta a Univaja exige ainda:
- A reativação da Coordenação Técnica Local do povo Kanamary do rio Itacoaí para atenção dos povos indígenas daquela região que vivem uma situação de alta vulnerabilidade
- Descentralização dos recursos para a Coordenação Regional da Funai realizar as ações no Vale do Javari
- Reestruturação da Bases e da Frente de Proteção Etnoambiental para proteção dos índios isolados e do território do Vale do Javari
- Garantir recursos descentralizados para as Bases de Proteção da área indígena do Vale do Javari
- Garantir vagas DAS (Direção e Assessoramento Superiores) para o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat), para garantir ações de fiscalização do território e por ser uma área de fronteira é imprescindível que o funcionário seja de fora do quadro da Funai
- Garantir recursos para reavivamento da picada nos limites da Terra Indígena Vale do Javari
- Garantir recursos para a criação do Comitê Regional da CR Vale do Javari
FONTE: CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Deixe um comentário