RSS - PostsNa semana passada, o MPF no Amapá recomendou ao Ibama que negue licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Área recém-descoberta possui ecossistema singular, com características ainda não encontradas no planeta.
Conjunto de esponjas-do-mar, estrela cesto e um peixe mariquita (Holocentrus adscencionis) ©Greenpeace
Peixes, corais e uma rica variedade de esponjas são apenas algumas das espécies encontradas por pesquisadores no sistema recifal da foz do Rio Amazonas, os ‘Corais da Amazônia’ (GARS, na sigla em inglês). A região deve ter um tamanho quase seis vezes maior do que inicialmente estimado, compreendendo uma área de 56 mil quilômetros quadrados, de acordo com estudo publicado, nesta segunda-feira (23/4), pela revista científica Frontiers in Marine Science. Na semana passada, após a revelação pelo Greenpeace de que o recife de corais se estende até um dos blocos de exploração da empresa Total, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negue a licença para a empresa.
A alta complexidade do fundo e uma grande diversidade de habitats foram registradas no GARS, incluindo estruturas de algas, leitos de rodolitos, que é uma espécie de alga calcária, um tipo de solo chamado de laterita, além de jardins de esponja, coral mole e coral negro. “Uma grande parede de recife foi registrada na plataforma externa do setor central do GARS, com uma altura média de 80m (115m a 195m de profundidade) e uma extensão linear mapeada de pelo menos 12km”, afirma o estudo.
O estudo, desenvolvido por especialistas de universidades federais e instituições científicas brasileiras, além do Greenpeace, aponta que há um imenso corredor de biodiversidade entre o oceano Atlântico e o mar do Caribe, com espécies de fauna de ambas as regiões. Os Corais da Amazônia foram encontrados durante expedição científica realizada no passado.
O texto também destaca que menos de 5% da área do recife foi pesquisada até agora e, por isso, o conhecimento sobre a área ainda é inicial e que explorar petróleo e gás é arriscado ao meio ambiente. “A exploração de petróleo no âmbito do GARS representa sérias ameaças à biodiversidade e sustentabilidade da região e os dados mínimos alcançados até agora indicam que é necessária precaução antes de iniciar qualquer atividade com grande potencial de degradação do recife”, indica a pesquisa.
Os pesquisadores voltaram à região este ano, quando foram captadas as imagens inéditas do setor norte dos Corais da Amazônia, a 135 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá, e a 90 metros de profundidade. Na sexta-feira (19/4), uma equipe fez um mergulho de 1h30 com um veículo remotamente operado (ROV, na sigla em inglês). A descrição da barreira de corais indica a existência de ecossistema singular, com características ainda não encontradas no planeta.
O setor norte do recife é o local que recebe a maior influência das águas repletas de sedimentos do rio Amazonas e o menos estudado pelos cientistas, devido às fortes correntes marinhas na região. “Também é a área mais ameaçada, pois nas suas proximidades estão os blocos que as petrolíferas querem explorar”, afirmou o Greenpeace em nota.
Impasse ambiental sobre exploração de petróleo
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá alega que perfurar a área pode “resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional”. Na recomendação, expedida na quarta-feira (18/4), o MPF diz considerar “insuficiente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)” na região onde foram identificados recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido. Em nota, o órgão afirma que, no caso de a recomendação não ser atendida, pode adotar medidas judiciais cabíveis, “com a finalidade de corrigir as eventuais ilegalidades constatadas.”
O Ibama afirma que tem conhecimento das informações técnicas do Greenpeace relacionadas ao sistema recifal da foz do Rio Amazonas (“Corais da Amazônia”), que foram anexadas ao processo de licenciamento ambiental em curso. O órgão ressalta que uma equipe técnica deve avaliar o documento e só deve se manifestar após a conclusão de todas as análises, assim como sobre a recomendação do MPF.
Também por meio de nota, a empresa Total esclareceu que adquiriu cinco blocos em águas ultraprofundas na Bacia de Foz do Amazonas em 2013, na 11ª Rodada organizada pelo governo brasileiro e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). “A Total tem um programa inicial de perfuração de dois poços exploratórios situados em águas ultra profundas (entre 1.800m e 2.500m).” Afirmou também que o processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços nos blocos operados pela empresa na Bacia da Foz do Amazonas está em andamento.
Por: Jacqueline Saraiva
Fonte: Correio Braziliense – Recifes de corais da Amazônia são seis vezes maiores do que estimado (correiobraziliense.com.br)
VER MAIS EM: amazonia.org.br (disponível em: abril 2018)
Deixe um comentário