RSS - PostsO presidente da Funai participou na semana passada, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de um simpósio sobre “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”, promovido pela ESMPU em parceria com a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a Universidade Católica de Brasília e a UnB. O evento debateu temas relacionados à identidade, mobilidade, territórios, violência, entre outros assuntos que afetam diretamente os povos indígenas e reuniu especialistas e representantes de órgãos indigenistas e estatais, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que enalteceu o trabalho de Franklimberg de Freitas e a importância da Fundação Nacional do Índio para o Brasil.
“Eu gostaria de saudar, de modo muito especial, o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas. Um país que conta com uma instituição com essa missão precisa valorizá-la. O tanto que fez, o tanto que faz, e tudo que resiste em favor dos povos indígenas, os rumos que aponta, a missão constitucional que desempenha, sobretudo naquilo que é fundamental para os povos indígenas, que é a defesa da sua identidade, da sua terra e dos seus bens culturais. Eu gostaria de realçar ao presidente que o MPF respeita e valoriza a Fundação. E acho que temos que continuar valorizando sua existência e defendendo que ela tenha um orçamento adequado, porque temos um grupo de servidores altamente vocacionados, dedicados e especializados nessa temática, entre os melhores do mundo”, ressaltou Dodge.
Representando a Funai, Franklimberg e três servidores da coordenação-geral de índios isolados e de recente contato (CGIIRC) palestraram no painel “Índios em situação de isolamento e recente contato: perspectiva territorial, autonomia e políticas públicas”. A mesa também foi formada pelo subprocurador-geral da República, Luciano Maia, e pela antropóloga Beatriz Peruana. Durante sua fala, o presidente afirmou que é preciso que sejam observadas algumas características do processo que a Funai desenvolve com as populações isoladas e de recente contato.
“O trabalho realizado pelos nossos técnicos e servidores é muito difícil, porque é feito em regiões de difícil acesso e logística, com uma fisiografia completamente diferente de outras partes do Brasil. Há necessidade também de que os nossos servidores sejam especialistas na atuação com esses povos. Nós não podemos deslocar qualquer servidor da Funai, sem experiência para realizar esse trabalho de aproximação. Além disso, sabemos das ameaças que esses indígenas têm sofrido, desde Roraima, passando pelo Javari, estado de Rondônia, e até mesmo Pará e Maranhão, particularmente pelos garimpeiros e madeireiros, que adentram os territórios indígenas para a retirada de madeira e exploração do garimpo, criando condições desfavoráveis para o isolamento desses povos em suas terras”, afirmou.
De acordo com Freitas, para se contrapor a essas ameaças, a Funai conta com a coordenação-geral de monitoramento territorial do órgão e também com o apoio do Ministério da Defesa, através do Exército Brasileiro (militares do Comando Militar da Amazônia) e das polícias Federal e Rodoviária Federal, além do Ibama e do ICMBio. “Temos contado com o apoio de inúmeras operações interagências na faixa de fronteira para coibir esses ilícitos. É muito importante que a gente mantenha esse laço com o Ministério da Defesa para que eles nos apoiem particularmente nessas regiões mais afastadas, em razão da dificuldade de chegarmos a esses locais”.
Para finalizar, o presidente da Funai destacou as dificuldades de pessoal e recursos para que a instituição atue através de suas 11 Frentes de Proteção aos índios isolados e de recente contato. “Com a nomeação dos aprovados no concurso de 2015 no final do ano passado demos uma prioridade para a CGIIRC na colocação de servidores nesses locais. No entanto, esse número ainda é insuficiente para a demanda que nós temos. Esperamos recompor as Frentes de Proteção e recriar as quatro bases que foram extintas, sendo que uma delas já foi reativada. Para isso, esperamos receber mais recursos este ano”.
Também participaram do evento procuradores-gerais do MPU, o reitor da Universidade Católica de Brasília e a coordenadora do Programa de Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais da UnB.
Confira também as matérias da ESMPU sobre o evento:
Direitos indígenas: segundo painel discute questões relacionadas a índios em áreas urbanas
Priscilla Torres
Ascom Funai
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