O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) firmou, em dezembro último, uma parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal para atuar no projeto Preservação e Dinamização do Memorial dos Povos Indígenas (MPI), conforme foi aprovado em Chamamento Público.

Projetado por Oscar Niemeyer, o MPI foi construído em 1987 e tombado em âmbito federal e distrital, como parte do Conjunto Urbanístico do Plano Piloto de Brasília e das obras de Niemeyer.

(Foto: Secretaria de Cultura do Distrito Federal)

O núcleo central de seu acervo foi doado, em 1995, ao Governo do Distrito Federal. Com cerca de 380 obras, a coleção histórica foi reunida entre as décadas de 1940 e 1980 por Berta G. Ribeiro e Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, Orlando Villas-Boas e outros, contando ainda com peças adquiridas posteriormente. Na atual gestão, está sob direção de Álvaro Tukano.

O projeto de Preservação e Dinamização do MPI tem como objetivo geral reafirmar a missão do Memorial, fortalecendo a promoção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural indígena e buscando realçar o protagonismo dos povos indígenas no exercício de seus direitos e nos processos de conformação dos tecidos socioculturais no Brasil.

O Centro de Trabalho Indigenista (CTI) é uma associação sem fins lucrativos fundada em 1979 e constituída por indigenistas experientes e comprometidos com o futuro dos povos indígenas. Com o intuito de apoiar o reconhecimento de seus territórios e formas de organização política, a instituição articula diferentes linhas de atuação, que incluem gestão territorial e ambiental, alternativas econômicas sustentáveis, educação escolar indígena, afirmação étnica e valorização cultural, investindo também em atividades de formação sobre direitos, políticas e legislações relacionadas.

No âmbito deste projeto, o CTI visa consolidar o Memorial como um espaço de referência na promoção, no reconhecimento e na valorização das identidades dos diversos povos indígenas no Brasil. Por meio da realização de eventos que envolvem arte e educação, o projeto evidencia narrativas e expressões das culturas materiais e imateriais indígenas, ressaltando a importância da interculturalidade na compreensão da sociedade brasileira, destacando o combate a premissas coloniais, preconceituosas, opressoras, assistencialistas ou assimilacionistas nas relações com os povos indígenas no Brasil.

Com vigência de dois anos, o projeto segue até o final do ano de 2019, com a implementação de um conjunto de ações alocadas nos seguintes eixos temáticos:

01) Acervo do MPI – Serviços de documentação do acervo, reorganização da reserva técnica, adequação e modernização do laboratório de conservação.

02) Realização de Exposições – Uma exposição de longa duração, em diálogo com as coleções que integram o acervo do MPI; uma exposição de média duração; e duas de curta duração.

03) Educação patrimonial – Atividades voltadas a contribuir para a implementação e efetivação da Lei 11.645/2008, por meio da formulação de um programa e respectivos conteúdos programáticos que deem visibilidade às perspectivas indígenas nos processos educativos e formativos de segmentos sociais não indígenas, com vistas à superação de abordagens reducionistas ou preconceituosas dos temas que envolvem as formas indígenas de organização no Brasil.

04) Articulação e trocas culturais dos povos indígenas – Dinamização da ocupação do Memorial, reforçando sua vocação para representar um espaço de articulação política e interação cultural entre povos e comunidades indígenas, bem como das suas relações com segmentos da sociedade envolvente.

05) Promoção e cultura digital – Forte investimento na valorização de produções audiovisuais indígenas e no fomento e promoção de novas iniciativas nesse campo.

06) Pesquisa e memória institucional – Pesquisa e sistematização de dados sobre a história e atuação do MPI, com levantamento e organização de acervos físicos e digitais de fotografias e materiais gráficos das exposições e eventos realizados desde sua fundação, entrevistas com pessoas que participaram da gestão das atividades da instituição ao longo de sua história, consolidando um processo de constituição de memória, por meio deste acervo histórico institucional.

07) Obras de adequação da infraestrutura – Investimento na adequação do espaço interno do MPI à realização de exposições e atividades propostas no projeto.

A realização deste projeto é financiada por recursos orçamentários provenientes da Secretaria de Cultura do GDF, que serão complementados por recursos de outras fontes, captados pelo CTI.

Pioneira no Distrito Federal, a parceria é mediada por um Termo de Colaboração e sua execução é regida pela Lei 13.019/2014 e decreto distrital 37.843/2016. Conhecidos como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a lei e o decreto tratam do regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para o alcance de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho.