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O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma página especial na internet para detalhar informações sobre o acordo relativo aos impactos socioambientais do naufrágio do navio Haidar em Barcarena (PA). O microsite pode ser acessado em www.mpf.mp.br/pa/haidar .
Homologado em fevereiro pela Justiça Federal, o acordo foi firmado entre MPF, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará, Defensoria Pública da União, Estado do Pará, município de Barcarena, União e empresas responsáveis pelo porto, pela carga e pelo navio.
O naufrágio, com uma carga de cinco mil bois vivos, ocorreu em outubro de 2015. O acordo determinou que R$ 7,6 milhões serão destinados às famílias atingidas pelo acidente, e R$ 3 milhões serão destinados ao custeio de projetos comunitários de assistência social e educacional, como pagamento pelos danos coletivos.
A página apresenta detalhes sobre as indenizações individuais e a indenização coletiva, relação de todas as famílias indenizadas – incluindo listas divididas por comunidades –, e informações relativas à remoção da embarcação e ao monitoramento ambiental do local de destinação das carcaças, além de dados sobre as discussões para o aperfeiçoamento da atividade de embarque de carga viva.
Objetivo é que a sociedade possa entender o acordo e acompanhar o cumprimento das obrigações
Ministério Público Federal no Pará
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