Organizações socioambientais divulgaram hoje (26) uma carta de repúdio ao projeto de lei, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o plantio de cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal. Previsto para entrar em pauta na próxima terça-feira (27) o projeto pode significar uma nova pressão sobre a floresta resultando em mais desmatamento e degradação.  

Colheita de cana-de-açúcar no Mato Grosso. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

“Permitir o cultivo na Amazônia, mesmo que em áreas degradadas, significa acrescentar mais um motor ao desmatamento na região: a pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade”, diz a nota.

Assinado por organizações como Greenpeace, WWF, SOS Mata Atlântica, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Observatório do Clima, entre outras, o documento afirma que o Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, ameaça o próprio setor produtivo, já que se aprovado pode acarretar em “dano de imagem difícil de reparar num período crítico para o sucesso do etanol”.

Aprovado em 2009, o zoneamento da cana, foi criado justamente como resposta às ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil. Para as organizações, “revertê-lo atesta a nossos compradores que o Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma década”.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) também reagiu ao projeto se posicionando de forma contrária a aprovação. Ao Blog do Planeta, da revista Época, a UNICA, reforçou o posicionamento da Coalização Brasil, Clima e Florestas, que também emitiu comunicado contrário ao projeto, afirmando que o zoneamento já existente permitiu “o reconhecimento da sustentabilidade da indústria sucroenergética no Brasil e no exterior”.

O zoneamento também estabelece regras para expansão da produção, inviabilizando o discurso de que falta terra para plantar cana de forma sustentável. As regras atuais “autoriza a expansão do cultivo em 70 milhões de hectares. Isso é dez vezes mais área do que a expansão projetada da lavoura até 2020”, segundo as organizações.

Tramitação

A votação quase ocorreu na última quarta-feira, data em que se celebrava o Dia Internacional das Florestas, mas não teve quórum suficiente, por obstrução de parlamentares do PT, PSB e Rede. Uma nova votação está prevista para terça-feira (27)

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Fonte: Amazônia.org.br