RSS - PostsPresidente da Funai se reuniu com cinco líderes indígenas da Terra São Marcos para apresentar proposta. Medida não tem prazo para conclusão e exige consulta aos povos indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O presidente de Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, se reuniu nessa quinta-feira (15) com lideranças indígenas na terra São Marcos, localizada ao Norte de Roraima, para discutir a instalação de uma base de apoio para venezuelanos na região.
Segundo anunciou Freitas nesta sexta (16) em coletiva à imprensa em Boa Vista, a articulação da Funai com os líderes indígenas ocorreu após solicitação da Casa Civil da presidência da república.
“Recebi uma solicitação da Casa Civil para vir aqui conversar com as lideranças da terra para permitir que o governo [federal] estabeleça uma base temporária para receber o povo venezuelano que entra no Brasil”, disse o Presidente, sem dar detalhes de como vai funcionar essa base de apoio.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena São Marcos abrange os municípios de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela é a principal porta de entrada dos imigrates no Brasil, e Boa Vista. A área têm índios das etnias Macuxi, Taurepang e Wapichana.
Ao G1 a Casa Civil confirmou que o governo federal está consultando e articulando, em conjunto com a Funai, a viabilidade da instalação do posto em Pacaraima, mas que não há prazo para conclusão.
Questionada sobre quais imigrantes venezuelanos poderiam ficar na base de apoio, o governo informou que “para fins de regularização migratória não há qualquer tipo de distinção”.
A proposta da Casa Civil foi apresentada por Freitas a cinco líderes indígenas. Segundo ele, a recepção foi positiva, porém, mais representantes devem ser ouvidos na comunidade na próxima semana.
O Presidente explicou ainda que se a medida ‘sair do papel’, a operacionalização ficará a cargo do Exército Brasileiro em Roraima.
“Eles [índios] foram muito receptivos porque observam que a presença do Exército montando uma base dentro da terra indígena vai proporcionar segurança para a população local”, disse o presidente.
Fonte: G1 RR
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