O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de fevereiro, publica o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Suriname no contexto do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Com vigência de três anos a partir de hoje, o acordo tem o objetivo de propor instrumentos para que os surinameses tenham eficácia e eficiência na prestação de serviços relacionados a água, qualidade dos recursos hídricos e acesso equitativo a eles. O acordo também busca revisar o marco legislativo, institucional e regulamentar existente no Suriname. 

Neste acordo a Agência Nacional de Águas (ANA) é a instituição responsável pela realização das ações do acordo por parte do governo do Brasil, enquanto o Ministério dos Recursos Naturais do Suriname terá esta atribuição por parte dos surinameses. Tanto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) quanto o Ministério das Relações Exteriores do Suriname têm a responsabilidade de coordenar, acompanhar e avaliar as atividades realizadas. 

Cabe ao governo brasileiro enviar técnicos da ANA e de outras instituições ao Suriname para realizar as ações do acordo, assim como providenciar a vinda de especialistas surinameses ao Brasil para missões técnicas. Além disso, o País deverá fornecer apoio, equipamentos, e materiais de treinamento para as atividades de capacitação dos estrangeiros. 

Além disso, o acordo prevê que o governo do Suriname indique técnicos do país para participar de cursos de capacitação com os brasileiros e disponibilize instalações adequadas para a realização das atividades do projeto Fortalecimento Institucional para Gestão Estratégica dos Recursos Hídricos no Suriname. Outro ponto da parceria define que o país vizinho garanta que as iniciativas realizadas por técnicos do governo brasileiro sejam continuadas pelos especialistas do Ministério dos Recursos Naturais. O acordo estabelece, ainda, que cabe ao Suriname garantir o pagamento dos salários dos técnicos surinameses envolvidos no projeto, bem como apoiar o trabalho dos técnicos enviados pelo governo brasileiro. 

Suriname

O Suriname é um país da América do Sul que faz fronteira com o Pará e o Amapá. O país integra a Amazônia e faz parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A capital é Paramaribo e o idioma é o holandês.

FONTE: ANA – Agência Nacional de Águas

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