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Estão abertas as inscrições do Simpósio “Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil”. A programação do evento traz painéis e exposição fotográfica na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a partir de 12 de abril. O evento é promovido pela ESMPU em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a Universidade Católica de Brasília (UCB) e a Universidade de Brasília (UnB).
A atividade marca o Dia do Índio (19 de abril) e tem por objetivo reunir especialistas, representantes estatais e de órgãos indigenistas, associações indígenas, estudantes, membros e servidores do Ministério Público da União (MPU) e demais interessados em debater temas da questão indígena relacionados a identidade, mobilidade, territórios, violência, entre outros assuntos que afetam esses povos atualmente.
Os interessados em participar dos painéis devem realizar inscrição até as 12h do dia 6 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio.
São oferecidas 60 vagas para alunos do Programa de Mestrado em Direito da UCB/ESMPU, 20 vagas para os participantes do Programa de Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais da UnB, 40 vagas para agentes públicos indicados por órgãos de governo e 30 vagas para membros e servidores do MPU e público externo.
A mesa de abertura do evento, dia 12 de abril, às 18h, contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; dos procuradores-gerais dos ramos do MPU; do diretor-geral da ESMPU; do reitor da Universidade Católica de Brasília e da coordenadora do Programa de Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais da UnB. Em seguida, haverá o primeiro painel, que discutirá indígenas em situação de isolamento e recém-contactados.
No segundo dia (13 de abril) serão realizados outros três painéis: pela manhã, a discussão será sobre índios em áreas urbanas – aspectos de identidade, mobilidade, invisibilidade e violência. À tarde, o painel III vai tratar dos direitos, regime jurídico e mobilidades de indígenas em regiões transfronteiriças. Finalizando os debates, o painel IV abordará o trabalho indígena – perspectivas, práticas de coletas ressignificadas em território urbano, exploração de mão de obra e tráfico de pessoas.
Dentre os debatedores, estão membros do MPU, agentes de Estado que atuam na temática indígena, representantes de associações de povos indígenas, membros da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de antropólogos (confira a programação). As oficinas preparatória e de encerramento, previstas na programação nos dias 12 e 14 de abril, são dirigidas aos participantes dos programas de mestrado da UCB e UnB.
Exposição – No dia 12 abril ainda haverá a abertura da exposição fotográfica “Identidade Indígena no Brasil Contemporâneo”. A mostra reúne 15 fotografias do repórter fotográfico Leonardo Prado, com imagens que retratam o cotidiano de diversas etnias indígenas do Brasil. A exposição está aberta ao público no hall do 1º subsolo da ESMPU (quadra 604 – L2 Sul), até 20 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Essa é a segunda atividade da ESMPU pelo projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos”, que trará em 2018 atividades culturais e pedagógicas de extensão. O objetivo do projeto é contribuir para o debate acerca das mudanças sociais, políticas e econômicas brasileira que afetam o sistema de garantias de direitos fundamentais, com riscos de violações de Direitos Humanos.
Acesse o edital e a programação para mais informações sobre o evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Escola Superior do Ministério Público da União
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