RSS - PostsCom apoio do Exército Brasileiro, acompanhado pela FOIRN, o Ministério Público Federal visitou Cucuí, São Joaquim e Iauaretê entre 24 a 25 de janeiro.
Conseguir levar o Ministério Público Federal até as comunidades indígenas no Rio Negro é um luta antiga da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) e reivindicação das próprias lideranças da região. Três localidades tiveram essa oportunidade entre 24 a 25 de janeiro: Cucuí, São Joaquim/Alto Içana e Iauaretê.
Os temas abordados pelas comunidades com o MPF foram vários, entre as principais, a saúde, a educação (estrutura, qualidade de ensino, merenda escolar e formação de professores), demarcação da Terra Indígena Cucué-Maribitanas e informações sobre a importância das Terras Indígenas.
Em Iauaretê, lideranças locais perguntaram ao Procurador da República, Fernando Merloto Soave, se é verdade que a Terra Indígena é empecilho para o desenvolvimento como pregam vários políticos locais, quando chegam no Distrito, como justificativa de não atuarem. ‘‘Terra Indígena não impede o desenvolvimento, pelo contrário, é uma oportunidade que os governos municipal, estadual e federal têm para atuar juntos, através de ações articuladas’’, afirma o Procurador.
Várias outras perguntas e esclarecimentos foram feitos durante as três reuniões realizadas pelo MPF com presença da FOIRN, Exército Brasileiro, ICMbio e Procurador da FUNAI/Brasília.
TI Cucué-Marabitanas já Declarada
Em Cucuí além dos temas tratados em outros locais, teve duas pautas específicas: A demarcação da Terra Indígena Cucué-Marabitanas e a recuperação da BR 307. Durante a reunião teve um manifesto de um grupo de moradores locais contrário à demarcação. Justificando que demarcar é empecilho ao desenvolvimento local e entre outras justificativas.
‘‘ A falta de entendimento e assédio externo faz com que exista essa resistência por algumas pessoas locais, mas, todas as comunidades que estão na região apóiam e querem a demarcação, por entenderem que é um direito constitucional e uma garantia que eles têm para as próximas gerações, para a reprodução física e cultural dos povos que moram ali’’, diz Marivelton, presidente da Foirn.
Foi encaminhado que será feito um acordo de convivência da comunidade local, respeitando as áreas de ocupação tradicional e áreas de uso comum, cumprindo o que determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que assegura que as decisões tomadas pelas comunidades indígenas devem ser respeitadas e reconhecidas.
Reunão com instituições locais em São Gabriel da Cachoeira Na cidade, MPF realizou uma reunião de encaminhamento na prefeitura, onde os problemas detectados nos locais visitados foram encaminhados. A demissão em massa dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde foi um dos temas. Em relação a isso, a Prefeitura terá 30 dias para fazer levantamento e buscar meios para garantir os direitos trabalhistas dos mesmos.
Foi destacado uma melhoria na atuação do DSEI-ARN em relação ao anos anteriores. Mas, ainda há locais onde precisa de cobertura e falta de medicamentos. Apesar da instalação de uma unidade da Caixa Econômica , vários problemas continuam acontecendo.
O Fórum Interinstitucional que reúne várias instituições locais de São Gabriel vai articular e trazer a 6º Câmara para São Gabriel da Cachoeira para buscar soluções para os problemas.
MPF no Rio Negro, próximas visitas
O Ministério Público Federal vai voltar ao Rio Negro no segundo semestre. Os locais para a próxima visita são: Pari Cachoeira, Querarí,Taracúa e Tunuí Cachoeira. Para o município de Santa Isabel do Rio Negro.
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https://racismoambiental.net.br/2018/01/31/terra-indigena-nao-e-empecilho-para-o-desenvolvimento-diz-mpf-em-visita-ao-rio-negro/
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