RSS - PostsO presidente Franklimberg de Freitas participou de reunião na Procuradoria da República no Estado do Pará para tratar sobre a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao que chegam às cidades de Belém e Santarém.
A reunião, organizada pelo Ministério Público Federal para abordar os direitos a abrigo e assistência humanitária, contou com a participação da Funai, de representantes indígenas Warao, de representantes das Secretarias do Estado do Pará e de organizações e entidades não governamentais envolvidas na assistência aos grupos de indígenas na região.
O fluxo migratório do “povo da canoa” (significado do termo Warao), que começou em 2014 e intensificou-se a partir de 2016, tem trazido novos desafios ao governo brasileiro.
Em busca de condições de subsistência não mais oferecidas pelo país de origem, os indígenas venezuelanos têm se dirigido a Roraima, Amazonas e Pará. Destarte, as Secretarias de Estado, demais órgãos públicos e entidades não governamentais passaram a trabalhar em parceria no intuito de acolher e prestar assistência humanitária necessária aos Warao.
A Funai, dentro de suas atribuições, tem acompanhado os diálogos e articulações interministeriais sobre o assunto e prestado assistência técnica em pesquisas, eventos e Grupos de Trabalho que se dispõem a discutir as condições dos indígenas venezuelanos no Brasil, como nas discussões sobre o Plano de Ação sobre a Migração Venezuelana, sob coordenação da Casa Civil, e nas tratativas da criação de Grupo de Trabalho organizado pelo Conselho Nacional de Imigração.
Segundo Franklimberg, atender demandas de indígenas estrangeiros representa um desafio à Fundação que, mesmo com limitações técnicas, não tem medido esforços para contribuir com a força-tarefa entre o Governo Federal e as esferas estaduais. “A Funai tem assessorado os órgãos que já tratam do assunto: a Casa Civil, a 6ª Câmara e o Ministério das Relações Exteriores. Enfrentamos, no entanto, a limitação de não dispormos, em nosso quadro de servidores, de antropólogo com conhecimento aprofundado na etnia e esse é um dos principais desafios para a Funai ao acompanhar o grupo multidisciplinar organizado pelo Governo”, ressaltou.
Em 2017, Franklimberg visitou também os centros estaduais de acolhimento e assistência aos imigrantes nos estados de Roraima e Amazonas, acompanhando o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, no intuito de conhecerem a realidade em que vivem os indígenas.
No caso das cidades de Belém e Santarém, a partir da reunião na Procuradoria, a Funai comprometeu-se a prestar apoio técnico e acompanhar o desenvolvimento da política de atendimento aos indígenas venezuelanos no Estado do Pará por meio de suas unidades locais, buscando garantir direitos e o respeito às especificidades do povo Warao.
Após o término da reunião, o presidente da Funai visitou a Coordenação Técnica Local de Belém onde conversou com os servidores e ficou a par dos trabalhos realizados e das dificuldades enfrentadas. Encontrou-se, também, com lideranças indígenas do Estado do Pará para o conhecimento de suas demandas.
Kézia Abiorana – Ascom/Funai – Apoio: Danusa Sabala (ASPR)
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