RSS - PostsRepresentantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Polícia Federal estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (09) com a Administração Superior da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para definirem políticas de atendimento voltadas à implantação do Centro de Referência para Migrantes e Refugiados na UFRR. O diálogo entre a UFRR e a ACNUR foi iniciado no primeiro semestre do ano passado, na perspectiva de implantação de um Centro de Referência para refugiados em Roraima.
- ACNUR UFRR
Objetivos – Nesta manhã (09), a equipe da ACNUR apresentou o projeto que tem com objetivo centralizar o oferecimento de serviços como registro, assistência social, assistência jurídica, encaminhamentos e atividades culturais em um espaço adaptado para realizar estas ações.
O projeto também pretende engajar a comunidade acadêmica e incentivar projetos de extensão e pesquisa para atender o interesse de diversos cursos da UFRR e de outras instituições de ensino. Tem como desafio engajar e coordenar os diversos atores para garantir o oferecimento do máximo de serviços no centro e gerenciar de forma eficiente o fluxo de beneficiários do Centro dentro da UFRR.
O local escolhido é o antigo “Malocão”, situado no campus Paricarana que recebeu investimentos da ACNUR para adaptar os espaços aos atendimentos que ocorrerão durante a manhã e tarde, e ainda permitir a realização de ações culturais no período noturno.
Atualmente as pessoas em condição de refúgio são atendidas na Superintendência da Polícia Federal de Roraima. Com a criação do Centro, a ideia é oferecer serviços de triagem, recepção e atendimento, registro de residência temporária, registro de refúgio, identificação biométrica, assistência e integração, proteção, com agendamento e capacidade diária de atender 200 pessoas. Além disso, o projeto prevê espaços para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS) e área cultural.
O reitor da UFRR, Jefferson Fernandes, destaca a importância deste atendimento diferenciado, do trabalho da Polícia Federal e da ACNUR em uma estrutura criada exclusivamente para este fim. “A reforma estrutural no prédio tem o investimento da ACNUR. Temos que aproveitar a questão migratória para inserir a universidade no contexto da pesquisa deste processo, já que temos cursos como Relações Internacionais, Geografia, dentre outros das Ciências Humanas e da Saúde. Por isso é possível trabalhar de forma acadêmica este assunto e quem sabe em um futuro mais próximo apontar soluções que a sociedade tanto almeja para esta questão”, explica o reitor.
Para o chefe do escritório da ACNUR em Boa Vista, Pablo Matos, a resposta adequada a este fluxo migratório deve ser coordenada e compartilhada por todos, sociedade civil, ONGs internacionais, estados e municípios. “A UFRR está engajada buscando soluções aos desafios que se impõe na região. O Centro está em um contexto positivo tanto para a população deslocada, ou seja, os venezuelanos, quanto para a população que vai acolher, no caso dos brasileiros. O Centro cria um contexto favorável para que as duas populações possam interagir de maneira harmônica e que oportunidades advenham deste desafio que a migração coloca aqui”, afirmou.
O delegado da Política Federal, Alan Robson, afirma que a integração será o maior benefício neste acordo. “A Polícia Federal é responsável pelo acolhimento na questão da documentação, mas unindo-se a UFRR e a ACNUR esta integração vai beneficiar os migrantes, a produção de saber e os estudantes da UFRR. Todos serão beneficiados na recepção, acolhimento, no direcionamento e na produção de conhecimento sobre este fenômeno migratório que está ocorrendo. Precisamos trabalhar unidos para melhorar a situação dos migrantes e do serviço público”, apontou o delegado.
Crise – A situação de instabilidade política e econômica na Venezuela tem provocado a migração de milhares de pessoas para os países vizinhos, sendo os municípios de Pacaraima, Boa Vista e Manaus, destinos imediatos de venezuelanos que entram no Brasil fugindo da fome e do desemprego.
Mesmo com o anúncio do governo brasileiro esta semana de realizar o censo dos venezuelanos em situação de refúgio que permitirá a criação de políticas para inserção no mercado de trabalho, redistribuindo para outros estados do Brasil; a interiorização dos estrangeiros; a revalidação de diplomas para professores e médicos venezuelanos; o fortalecimento “horizontal” (envolvendo várias instituições) da segurança na fronteira do Brasil com a Venezuela, os desafios para as famílias que já estão no Brasil são muitos. Também esta semana, notícias de ações de xenofobia e de violência contra a população venezuelana em Roraima começam a ocupar espaço na mídia regional e nacional.
Para as instituições brasileiras em todas as esferas, estes desafios também são novos, considerando um cenário atípico de um crescimento diário do contingente de pessoas e a necessidade urgente de reforço no atendimento, sobretudo à saúde. A prefeitura de Boa Vista contabiliza que o número recente de venezuelanos representa pouco mais de 10% da população da cidade, ou seja, cerca de 40 mil pessoas.
Causa humanitária – A UFRR tem sido um espaço importante para o debate e ações que promovam ações humanitárias na perspectiva da migração venezuelana. Professores de diversos cursos, técnicos e acadêmicos estão envolvidos em atividades e projetos, sobretudo de extensão universitária, que têm como meta a ajuda aos migrantes e a construção de uma imagem da instituição voltada para os desafios sociais da realidade em que está inserida.
Dentre as iniciativas, o Programa de Extensão Rede Acolher da Universidade Federal de Roraima (UFRR), de iniciativa de alunos e professores da UFRR, vem realizando, desde o início de 2017, ações gratuitas para os imigrantes, no sentido de acolher aqueles que necessitam de apoio em uma condição de refúgio. Dentre os imigrantes, estão sendo atendidos com diversas atividades de inclusão, venezuelanos, cubanos e haitianos. (Veja mais aqui. Sobre Rede Acolher e o Centro de Capoeira da UFRR aqui)
A Casa de Los Ninos é um projeto social de iniciativa de estudantes de Jornalismo da UFRR que tem por objetivo desenvolver atividades pedagógicas com crianças venezuelanas e sensibilizar outros voluntários para esta causa. O projeto arrecada materiais escolares para desenvolver várias atividades no Centro de Referência ao Imigrante localizado no ginásio da escola estadual Severino Cavalcante, no bairro Dr. Silvio Botelho. Veja mais aqui.
Cátedra – No dia 17 de maio de 2017, a UFRR firmou o primeiro acordo de cooperação com a ACNUR, com o objetivo de contribuir na implantação da Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), fórum acadêmico para a promoção dos direitos dos refugiados. Neste acordo de cooperação, a ACNUR estabelece linhas de ação na dimensão do ensino, pesquisa e extensão que serão executadas pela UFRR durante dois anos. (Veja mais aqui).
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