RSS - PostsNa Venezuela, os direitos específicos dos povos indígenas foram amplamente reconhecidos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela (1999), na Lei Orgânica dos Povos e Comunidades Indígenas (2005) e em uma série de normas dispersas no sistema jurídico que contém diferentes formas de proteção e garantia de seus direitos como sujeitos coletivos com sua própria identidade. No entanto, nenhuma dessas normas constitucionais e legais se refere expressamente à presença de grupos de povos indígenas isolados e de recente contato e a necessidade de implementar medidas especiais de proteção para salvaguardar suas vidas.
Do mesmo modo, embora exista um órgão oficial com competência expressa em assuntos indígenas – o Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas (MINPPPI), encarregado de formular políticas públicas destinadas a proteger e promover a implementação dos direitos constitucionais dos povos indígenas – não há reconhecimento expresso da presença de grupos indígenas em condições de isolamento relativo com necessidades especiais de proteção.
No país existem registros da existência de grupos em isolamento relativo, ou com pouco contato de pelo menos três povos indígenas. Os Hoti (Jödi), cuja população total tem cerca de 1.000 pessoas em 25 comunidades, têm aproximadamente 40% vivendo em isolamento relativo na Serranía de Maigualida. Os Yanomami, com população total entre 12 e 15 mil pessoas na Venezuela distribuídas em cerca de 250 a 300 comunidades, estão em pelo menos cinco zonas de isolamento. E os Piaroa (Uwottüja), que habitam em zonas dos estados do Amazonas e Bolívar, somam mais de 19 mil pessoas segundo o censo de 2011, das quais cerca de 200 pessoas vivem em isolamento no Alto Cuao e Guayapo.
As áreas onde vivem esses grupos isolados ou comunidades desses três povos são áreas de selva com acesso difícil e isolamento geográfico. Apesar do difícil acesso são sistematicamente invadidas por grupos de mineradores ilegais provenientes principalmente do Brasil e da Colômbia, mas também da própria Venezuela.
A mobilidade permanente dos garimpos ilegais coloca os grupos indígenas com pouco contato em uma situação de grande vulnerabilidade, especialmente pela introdução de doenças endêmicas e epidêmicas como a malária e a hepatite, a poluição da água e a destruição do habitat, e a redução do espaço para suas atividades tradicionais de subsistência, como a caça, a pesca, a agricultura e a coleta.
A partir de experiencia e troca de informações durante o Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, realizado este ano pelo Centro de Trabalho Indigenista, Luis Jesús Bello, do Grupo de Trabajo Socioambiental de la Amazonía WATANIBA, e José Gregorio Díaz, da Organización Regional de Pueblos Indígenas de Amazonas – ORPIA, escreveram um artigo para o Boletim Povos Isolados na Amazônia onde tratam das principais ameaças aos povos indígenas isolados na Venezuela.
Confira o artigo: Informe sobre a situação atual dos grupos de povos indígenas em isolamento relativo e pouco contato na Venezuela (Jödi, Uwottüja e Yanomami) – Outubro de 2017
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