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Vista aérea do entorno de Manaus. – Gilberto Soares/MMA
Embora tenha sido um ano de muitos desafios na área ambiental, 2017 também apresentou bons resultados, como a redução de 16% do desmatamento na Amazônia Legal. Por traz dessa queda, anunciada em outubro deste ano, estão o fortalecimento do orçamento dos órgãos de comando e controle, a intensificação das ações de fiscalização e parcerias com os governos dos estados da Amazônia Legal.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, explica, entretanto, que as ações de comando e controle estão longe de ser a única maneira para reduzir de forma permanente o desmatamento ilegal na Amazônia. “Só vamos conseguir isso quando viabilizarmos a valoração ambiental. Quando a floresta em pé valer mais do que a floresta derrubada”, destaca o ministro.
Nesse sentido, o ministério tem trabalhado em duas vertentes específicas: o manejo florestal e o fortalecimento de Reservas Extrativistas (Resex). De acordo com Sarney Filho, o lançamento do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), desenvolvido para controlar a origem, autorização de exploração até o transporte, armazenamento, industrialização e exportação de produtos e subprodutos florestais, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), trazem segurança e tranquilidade para que essa agenda seja trabalhada. “Com esse novo método de fiscalização, a gente ampliou em 20% o manejo florestal este ano. Também é importante que as Resex sejam fortalecidas. Com isso, atingimos dois objetivos: o combate à pobreza e ao desmatamento”, explicou o ministro.
COMANDO E CONTROLE
De primeiro de janeiro a 21 de dezembro de 2017, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, em todas as unidades da federação, um total de 16.605 ações fiscalizatórias. Quase metade desse total (49%) aconteceu nos estados que fazem parte da Amazônia Legal.
O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê de Oliveira, destaca que as ações de comando e controle são o principal eixo do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Portanto, segundo ele, é possível apontar a intensificação da fiscalização como um dos fatores que levam à queda do desmatamento.
“Apesar do cenário econômico desfavorável para toda a Administração Pública, o empenho do Ministério do Meio Ambiente em manter o orçamento do Ibama e o acesso aos recursos do Fundo Amazônia permitiram intensificar a presença em campo, principalmente em áreas mais críticas, como o noroeste do Mato Grosso, o sul do Amazonas e o eixo da BR-163. Também intensificamos ações em áreas protegidas. Em 2017, o Ibama atuou em mais de 60 Terras Indígenas, combatendo ilícitos contra a flora e o garimpo ilegal”, informa o coordenador.
Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, as novas linhas de fiscalização tecnológicas, como a Operação Controle Remeto, também contribuíram significativamente para a redução. “Hoje, utilizando dados dos cadastros brasileiros, incluindo aí o CAR, a gente consegue fazer uma autuação em todos os desmatamentos irregulares apontados pelo Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, diz. Evaristo lembra, ainda, que o instituto consolidou o Deter B, o que melhorou consideravelmente o sistema de detecção em tempo real do desmatamento.
PERSPECTIVAS
Luciano Evaristo conta que as perspectivas para o ano que vem são bem positivas. “Teremos um aumento no orçamento do Ibama, então estaremos em condições até de ampliar as nossas ações”.
O diretor destaca ainda a chegada do Amazônia Protege, uma parceria do Ministério Público Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos para combater o desmatamento ilegal.
Com essa nova metodologia, o MPF pretende ajuizar ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados entre 2015 e 2016, baseado nos dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).
“Então, além da ação de repressão, da ação remota e da ação direta no campo, os infratores terão a certeza que responderão em juízo pela recuperação dos danos causados à Floresta Amazônica. 2018 promete, será um ano de bastante luta, mas estaremos com certeza em condições melhores do que tivemos este ano e em anos anteriores”, reforça Evaristo.
CARAVANA VERDE
Outra ação de fortalecimento das medidas de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica em 2017 foi a Caravana Verde. No início do ano, o ministro Sarney Filho realizou uma série de viagens aos estados da Amazônia Legal para fortalecer parcerias, lançar projetos e analisar as ações em curso de proteção ao bioma.
“Eu visitei a Amazônia, tive a oportunidade de conversar com governadores. Nós fizemos uma série de diagnósticos, fui à região conversar com a sociedade civil, assembleia legislativa, associação comercial e produtores. Nosso objetivo era a busca por um caminho para que a gente pudesse combater o desmatamento”, diz.
A Caravana Verde de combate ao desmatamento passou, no mês de fevereiro, por Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará. Liderada por Sarney Filho, a equipe contou ainda com os secretários do MMA e com os chefes do Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Agência Nacional de Águas (ANA).
DESMATAMENTO
O desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os dados foram divulgados em outubro e indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km², 1.269 km² a menos do que o registrado no período anterior.
A redução chega a 76% quando comparada a 2004, ano de criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Segundo as estimativas do Prodes 2017, os estados com maior redução foram Tocantins (55%), Roraima (43%), Acre (34%) e Pará (19%). Os dados consolidados serão divulgados no primeiro semestre de 2018.
Além disso, as unidades de conservação federais também apresentaram redução no desmatamento este ano. A redução foi de 28% entre agosto de 2016 e julho deste ano, segunda menor taxa desde 1997 em relação às unidades de conservação.
RENATA MELIGA
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