RSS - PostsIndenização pedida é devido a danos causados ao Estado durante a cheia do rio em 2014.
O calculo faz referência aos prejuízos provocados há quatro anos, quando o rio Madeira alagou a BR-364 – única rodovia que liga por terra o Acre ao resto do Brasil. O alagamento deixou o estado isolado por mais de 30 dias.
O governo acreano destaca que a Hidrelétrica de Jirau deveria ter elevado as áreas da pista alagadas da BR-364 em 1 metro e meio, mas não o fez. A obra foi uma das condicionantes do licenciamento.
Em nota, a Energia Sustentável do Brasil, concessionária da hidrelétrica, explicou que antes do início do enchimento do reservatório da Usina em 2012 realizou as obras de alteamento de pista em mais de 16 quilômetros da BR.
Ainda segundo a empresa, as intervenções na rodovia não foram iniciadas em razão de discordância em relação às cotas de elevação determinadas pela Agência Nacional de Águas, principalmente nos trechos próximos a Abunã, que apresentam diferenças de quase 2 metros. Ainda segundo a concessionária, os projetos do alteamento do primeiro trecho da rodovia já foram protocolados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O Dnit informou que o processo está em andamento.
De acordo com a ANA, a cheia de 2014 comprovou que as medidas adotadas pela empresa não tinham sido suficientes para a proteção da rodovia o que levou a Agência a cobrar ações imediatas. Para o diretor da Área de Hidrologia da Agência, Ney Maranhão, a concessionária descumpriu uma determinação da Agência.
O prazo para que empresa concluísse a obra terminou em novembro do ano passado, por esse motivo, na última sexta-feira a ANA multou a empresa em 3 mil reais, mas a penalidade pode progredir para o embargo do empreendimento.
O monitoramento do governo do Acre aponta que as chuvas deste ano não estão similares as de 2014. No entanto, se chuvas de grande porte vierem no período crítico e não houver a regulação da vazante pela hidrelétrica de Jirau, há risco de novos alagamentos na BR.
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FONTE: EBC
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