O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que inicia no próximo dia 15 de novembro, o período de defeso dos peixes caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) e surubim (Pseudoplatystoma fasciatum). A pesca, a comercialização e o transporte das espécies ficarão proibidos até o dia 15 de março de 2018. O objetivo é garantir a reprodução das espécies citadas nos rios da Amazônia.
Mês: novembro 2017
Informações geoespaciais da Amazônia são apresentadas em Brasília
O resultado da pesquisa liderada pela Embrapa Amazônia Oriental e que congrega o maior acervo já reunido de informações geoespaciais da região amazônica será apresentado em Brasília, nesta sexta-feira (10), durante o “Seminário de Balanço e Perspectivas do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas na Amazônia (PRADAm)”. O evento ocorre no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e é realizado pelo Sistema CNA/SENAR, Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Organizações das Nações Unidades para Alimentação e Agricultura (FAO).
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PA – Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista é criado em Portel
Hoje (10/11) durante cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Terras do Pará, em Belém (PA), foi assinado o decreto de criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Acangatá, no município de Portel – arquipélago do Marajó. O governador do estado assinou o decreto que regulariza 62.5 mil hectares de área e atende cerca de 500 famílias.
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Atendimentos de saúde beneficiam mais de 4 mil indígenas no Acre
O atendimento de saúde pública chegou à população indígena de 17 etnias da Aldeia Morada Nova, em Feijó (AC). Uma parceria do Ministério da Saúde e da Defesa atendeu mais de 4 mil indígenas. Ao todo, foram mais de 4 mil atendimentos, 400 cirurgias e 5 mil exames e procedimentos médicos.
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Funai iniciará processo fundiário das terras do povo Wajuru, em Rondônia
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa terça-feira (7) a visita de representantes dos povos Wajuru e Sakurabiat, acompanhados por membros do Ministério Público Federal (MPF) de Ji-Paraná (RO) e da 6ª Câmara, para tratar da reivindicação fundiária do povo Wajuru, localizada no município de Alta Floresta D’oeste, no Estado de Rondônia.
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Advocacia-Geral recupera 481 mil hectares de terras públicas no Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar na Justiça 480,9 mil hectares –área quase equivalente à do Distrito Federal – de terras públicas que haviam sido apropriadas indevidamente no Sul do Estado do Amazonas.
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Empresa que vendeu madeira ilegalmente terá que pagar R$ 24 milhões de indenização
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de uma madeireira ao pagamento de R$ 24,2 milhões de indenização por extração ilegal de madeira, comercialização e fraudes no sistema de controle ambiental. A empresa terá, ainda, que reflorestar uma área de 833 hectares no Pará.
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Advocacia-Geral defende no Supremo lei de regularização fundiária da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da lei de regularização fundiária rural e urbana da Amazônia Legal. Para a instituição, a norma legal promulgada em 2017 aperfeiçoa os procedimentos de alienação de imóveis públicos, beneficiando a população de baixa renda não apenas com o título da terra, mas com o acesso a serviços essenciais.
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Comunidade de Umariaçu II (AM) recebe ações de cidadania e saúde durante o Exercício AMAZONLOG17.
Na quarta-feira, 8 de novembro, terceiro dia de atividades do AMAZONLOG17, a Mão Amiga do Exército Brasileiro chegou à comunidade indígena da etnia Ticuna, localizada em Umariaçu II, zona rural de Tabatinga (AM). A assistência em locais de difícil acesso é uma preocupação deste Exercício de Logística Multinacional Interagências, que acontece até o dia 13 de novembro. Com o trabalho em conjunto com outras agências, o Exército promoveu ações de cidadania e saúde para os Ticuna, um dos povos indígenas mais populosos da Amazônia brasileira.
STF: Julgamento da validade do Código Florestal é suspenso após pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (8) a validade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.
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El Perú y sus fronteras calientes olvidadas
Nuestro país tiene cuatro triples fronteras: con Bolivia y Chile en el desértico sur andino; con Bolivia y Brasil en el selvático sur oriente; con Colombia y Brasil en el también selvático nor-oriente; y, con Colombia y Ecuador en nor-occidente boscoso del Codo del Güepí, zonas que son generalmente olvidadas por el Estado, el mercado, la sociedad civil y los políticos.
Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema voltou ao plenário nesta quarta-feira (8) para continuidade de julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903, propostas pela Procuradoria-Geral da República, da ADI 4937, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, proposta pelo Partido Progressista (PP).
Exército constrói escola em Comunidade Maturacá
Após solicitações de lideranças indígenas da Comunidade de Maturacá, o Exército Brasileiro construiu uma escola com capacidade para cerca de 200 alunos.
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STF – Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal, a partir das 14h
Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), marcada para 14h, o Plenário retoma o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Estão em julgamento uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937), todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
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3º PEF promove ACISO em aldeia indígena no AM
O 3º Pelotão Especial de Fronteira, pertencente ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou Ação Cívico-Social (ACISO) no dia 7 de março, na Aldeia São José do Apaporis, comunidade localizada a 16 quilômetros do PEF, às margens do rio Apaporis, onde residem, aproximadamente, 400 indígenas da etnia Maku-Yuhup.
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