Mês: novembro 2017Página 2 de 2
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa terça-feira (7) a visita de representantes dos povos Wajuru e Sakurabiat, acompanhados por membros do Ministério Público Federal (MPF)…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar na Justiça 480,9 mil hectares –área quase equivalente à do Distrito Federal – de terras públicas que haviam sido apropriadas indevidamente…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de uma madeireira ao pagamento de R$ 24,2 milhões de indenização por extração ilegal de madeira, comercialização e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da lei de regularização fundiária rural e urbana da Amazônia Legal. Para a…
Nuestro país tiene cuatro triples fronteras: con Bolivia y Chile en el desértico sur andino; con Bolivia y Brasil en el selvático sur oriente; con Colombia y Brasil…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012)….
Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), marcada para 14h, o Plenário retoma o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Estão em julgamento…
Quando Japarupi Waiãpi olha para a densa folhagem da Floresta Amazônica, vê tudo o que precisa para viver, e que nas cidades só é encontrado em supermercados, farmácias…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei (PLS 375/2017- Complementar), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria uma compensação aos estados da…
El Informe anual del CIMI muestra que en 2016 hubo un incremento del discurso de odio contra los pueblos indígenas. La demarcación de los territorios indígenas en Brasil es…
A participação dos militares no exercício internacional de simulação de ajuda humanitária na Região Amazônica, AmazonLog17, começou hoje (6) com a prestação de atendimento de saúde a moradores…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
Uma série de retrocessos ambientais farão com que o Brasil chegue à COP 23, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, com um grande atraso em relação à…
Começa nessa segunda-feira (6) em Bonn, na Alemanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). Até o dia 17 de novembro representantes dos diversos países…
Evento reunirá representantes dos mais de 190 países signatários da Convenção da ONU sobre mudança do clima em Bonn, na Alemanha.
Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças…
O Ministério Público Federal em Roraima e a Defensoria Pública da União protocolaram nesta terça-feira (31/10) Ação Civil Pública por causa da remoção forçada de cerca de 400…
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia publicou nessa segunda-feira (30) convocações para perícia médica e posse dos indígenas aprovados no concurso público para professor nível…
Acusados destruíram veículos oficiais e depredaram prédios da Funai e da Casai na cidade, durante manifestação pelo desaparecimento de três pessoas na área da reserva indígena Tenharim, em…