RSS - PostsO Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 757 ações civis públicas na Justiça, nos últimos dez dias, em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia cujas áreas totalizam 95,6 mil hectares, o equivalente a 95,6 mil campos de futebol. As ações cobram indenizações de 725 supostos desmatadores, num total que ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
A iniciativa faz parte do programa “Amazônia Protege”, lançado nesta terça-feira pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O programa é encabeçado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, que fez um levantamento de áreas com desmatamentos superiores a 60 hectares cada. Ao todo, o MPF, em parceria com órgãos ambientais como Ibama e ICMBio, identificou 1.262 áreas desmatadas.
A ideia é ingressar na Justiça com uma ação civil pública por área desmatada. Assim, faltariam ainda 505 ações a serem apresentadas pelo MPF. O total desmatado é de 176,7 mil hectares, com 1.155 responsáveis, segundo o MPF. O valor da indenização a ser solicitado chega a R$ 2,8 bilhões.
O “Amazônia Protege” usa monitoramentos de satélite feitos entre agosto de 2015 e julho de 2016. Das áreas identificadas, 450 já foram embargadas pelo Ibama – algumas delas mais de uma vez. Das 1.262 áreas desmatadas, 470 estão a menos de 30 quilômetros de terras indígenas e 689, a menos de 30 quilômetros de unidades de conservação. Quinze estão dentro de terras indígenas e 31 dentro de unidades de conservação, uma quantidade muito pequena em comparação com o universo do desmatamento.
Os mapas usados pelo programa do MPF mostram que as terras indígenas são verdadeiras ilhas de preservação na Amazônia, fato destacado pela procuradora-geral:
— Se houve uma estratégia bem sucedida da Constituição Federal de 1988, foi justamente a de proteger terras indígenas e os indígenas. O mapa mostra que essas terras são aquelas onde a floresta amazônica está mais preservada. Não foi só uma estratégia de proteção humana, de uma minoria, mas também uma estratégia de proteção da floresta — disse Raquel.
Pará é o estado com maior quantidade de áreas desmatadas: 404. É seguido por Mato Grosso (326), Amazonas (258) e Rondônia (225). O MPF sabe que boa parte dos investigados que aparecem como responsáveis pelos desmatamentos é de laranjas. Com a propositura das ações, a ideia é identificar os verdadeiros desmatadores no curso dos processos na Justiça. Apenas 0,5% das multas ambientais aplicadas na Amazônia são pagas, um reflexo dessa grande quantidade de laranjas, segundo o MPF.
— O programa tem um potencial de quase 1,3 mil ações civis públicas. A proteção da floresta não é apenas a proteção das árvores. Estamos falando de proteção da fauna, de inúmeros recursos inseridos na floresta. Estamos falando de proteção das pessoas. É importante parar o desmatamento hoje e reverter o desmatamento que houve. É preciso criar a consciência de que não se pode desmatar — afirmou a procuradora-geral no lançamento do programa, acompanhado por índios pataxós.
por Vinícius Sassine
(Foto da chamada: Reprodução/O Globo/Bruno Kelly/Reuters) – http://www.ccst.inpe.br/mpf-ingressa-com-757-acoes-por-desmatamento-ilegal-na-amazonia-e-cobra-r-15-bi/
* Publicado em: O Globo
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