RSS - PostsProjeto, de autoria do deputado Otavio Leite, foi sancionado nesta quarta-feira pelo presidente da República. A proposta (PL 2900/11) que cria o Produto Interno Verde (PIV) foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Michel Temer, com um pequeno veto.
Pela nova lei (13.493/17), o PIV será calculado anualmente pelo IBGE, mesmo órgão responsável pela medição do PIB, o Produto Interno Bruto, principal indicador da economia brasileira. Além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados nessas medições, o PIV ou PIB Verde deverá levar em conta o patrimônio ecológico nacional.
A metodologia de cálculo ainda será desenvolvida pelo IBGE, após ampla discussão com a sociedade e outras instituições públicas, mas deverá ser convergente com sistemas de contas econômicas ambientais adotadas em outros países.
Autor do projeto que originou a lei, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) avaliou que o PIB Verde vai mostrar o tamanho do “complexo ambiental brasileiro”, além de orientar políticas e investimentos públicos.
“É muito relevante para o futuro do meio ambiente no Brasil. Estatísticas são sempre úteis para que a gente possa traçar diretrizes, avaliar programas e obter metas”, afirmou o autor. “Quando se estabelece que, ao lado do PIB normal da economia, teremos anualmente o PIB Verde – ou seja, o tamanho dos ativos ambientais do Brasil -, isso tudo vai ajudar o País a monitorar, com mais clareza e capacidade, todo esse acervo que é um patrimônio das futuras gerações”, acrescentou.
O parlamentar disse acreditar que o novo índice também terá reflexo positivo nas ações de conscientização ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável.
COP 23
Apesar de a tramitação da proposta no Congresso ter durado quase sete anos, Otavio Leite comemora o fato de a sanção ter ocorrido às vésperas da COP 23, a nova Conferência do Clima organizada pela ONU e prevista para novembro (6 a 17), em Bonn, na Alemanha.
“A medida demonstra às outras nações que o País está dando um passo importante para fazer do meio ambiente algo prioritário no cotidiano das pessoas, nas ações dos governos e na preocupação da sociedade como um todo”, apontou.
Veto
Ao sancionar a matéria, Temer seguiu a recomendação dos ministérios do Meio Ambiente; da Fazenda; e do Planejamento e vetou a previsão de que o PIB Verde levasse em consideração o Índice de Riqueza Inclusiva, elaborado pela ONU.
Os técnicos do Executivo argumentaram que esse índice é “sintético”, ou seja, combina variáveis nem sempre compatíveis e, portanto, não deve ser usado em estatísticas oficiais.
Íntegra da proposta:
Edição – Marcelo Oliveira
Deixe um comentário