O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. 

Os estados do Pará e de Mato Grosso tiveram as maiores áreas desmatadas, com 2.413 km² e 1.341 km² de floresta a menos, respectivamente. No entanto, na comparação com o período anterior (agosto de 2015 e julho de 2016), os dois registraram redução no destamatamento, de 19% no caso do Pará e 10% em Mato Grosso. Já o estado com menor área desmatada foi o Tocantins, com 26 km² e redução de 55% em relação aos 12 meses anteriores.

De acordo com o Inpe, em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do bioma recuou 76%. Sarney Filho disse que os dados de hoje mostram a tendência de regressão na curva do desmatamento, que, segundo ele, se deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento dos órgãos ambientais. 

“O desmatamento aumenta por uma série complexa de motivos, mas ele diminui basicamente por uma ação: comando e controle. Comando e controle é poder de polícia”, disse Sarney Filho em entrevista no Palácio do Planalto. Antes do anúncio, os dois ministros apresentaram os dados ao presidente Michel Temer.

“Quando fica constatado que há um desmatamento, para lá se deslocam os fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], Polícia Federal e aí se dá o combate. Quando os desmatadores ilegais sabem que a presença do Estado brasileiro está clara, eles diminuem suas atividades. E é isso que está ocorrendo”, completou o ministro do Meio Ambiente.

Sarney Filho também afirmou que, ao assumir o ministério, os orçamentos do Ibama e ICMBio estavam “completamente defasados”.

“Recuperamos o orçamento desses órgãos, conseguimos adicionalmente mais recursos do Fundo Amazônia e as operações voltaram como jamais vistas. Hoje nós podemos dizer, com certeza, que não houve um retrocesso no que diz respeito às políticas ambientais da Amazônia”.

COP 23

O ministro alertou, no entanto, que apenas ações de controle não serão suficientes para deter o desmatamento e ressaltou a importância do cumprimento de tratados internacionais, principalmente do Acordo de Paris, além do pagamento de serviços ambientais, que remunera comunidades ou grupos que contribuem para a preservação e manutenção da natureza.

“Na Amazônia moram em torno de 25 milhões de pessoas. Elas têm a obrigação de não desmatar 80% da sua propriedade. Essa propriedade presta serviços ambientais e o que eles vão receber por isso? Qual a sinalização que a gente dá? O presidente da República me autorizou que na COP 23 [Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que este ano será realizada em Bonn, na Alemanha] a gente possa falar do pagamento dos serviços ambientais nas suas diversas formas e que imediatamente se consiga um sinal a esse respeito”. 

Yara Aquino e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil

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