O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta sexta-feira (22/09) a importância do licenciamento ambiental em encontro com juristas no Rio de Janeiro. O assunto foi tema do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Na ocasião, Sarney Filho informou que o resultado do debate será considerado na definição das novas regras nacionais de licenciamento ambiental.

“O licenciamento é um instrumento fundamental de gestão ambiental, mas, atualmente, padece de problemas como necessidade de coordenação, prazos, critérios subjetivos, custos, ausência de regras gerais. Buscamos, com esse novo projeto, sanar essas questões de forma a favorecer, ao mesmo tempo, a preservação e a produção”, explicou o ministro.

Sarney Filho ressaltou a necessidade da conservação ambiental para impulsionar o setor produtivo. “Hoje, com a mudança do clima, as crises hídricas e outros problemas decorrentes do desequilíbrio ambiental causados pelo homem, é cada vez mais difundida na sociedade a compreensão de que o desenvolvimento econômico e social depende fortemente da disponibilidade de recursos naturais”, afirmou.

NOVAS REGRAS

O deputado federal Alessandro Molon afirmou serem necessárias novas regras para o licenciamento ambiental. “Devemos estar atentos para torná-lo melhor, mais cuidadoso, mas não menos rigoroso. Queremos promover um debate profundo sobre o tema. Vamos aproveitar os subsídios desse evento para podermos aperfeiçoar o projeto”, disse.

O diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Cardozo, destacou que o tema do seminário desperta o interesse social. “Temos de ser conduzidos pela rota dos valores da transparência, eficiência e sustentabilidade”, afirmou Ricardo Cardozo. “A sustentabilidade é algo que deve pautar toda a atividade da gestão administrativa”, acrescentou o desembargador Jessé Torres, presidente da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Também estiveram presentes na mesa de abertura a presidente do Fórum de Direito do Ambiente, juíza Admara Schneider, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima, o presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor Luiz Fernando Cabral Barreto e o advogado Marcos Abreu Torres.

*Com informações da Emerj

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