Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela
Depois de dois dias de troca de informações, os procuradores e pesquisadores que participaram da “Oficina de Trabalho: Deslocamentos Indígenas na Venezuela e no Brasil” ressaltaram a necessidade de dar prosseguimento aos estudos. Segundo os participantes do encontro, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Universidade Federal de Roraima e a Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), é preciso aprofundar o conhecimento sobre a etnia para poder atender a necessidades dos migrantes no país.
Participaram das discussões pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A avaliação dos procuradores é que estudos são necessários para balizar as políticas públicas oferecidas pelo Estado. “Ouvimos muitos pesquisadores, antropólogos e juristas e conseguimos começar a entender a dinâmica Warao, os motivos pelos quais eles vêm ao Brasil. Esse é o início dos estudos que devem ser levados a cabo não só pelos pesquisadores, mas também pelos órgãos públicos brasileiros, para que se estabeleça, a partir do conhecimento técnico, quais políticas públicas devem ser efetivadas ou adaptadas”, afirmou José Gladston Viana Correia, procurador da República em Roraima.
Oficina de trabalho – O primeiro dia do evento foi dedicado a mostrar os resultados de pesquisas antropológicas sobre os indígenas da etnia Warao. Esses estudos foram feitos por pesquisadores que tiveram contato com os Warao no Brasil e no Delta do Orinoco, território de origem deles. Entre os estudiosos, havia pesquisadoras venezuelanas, antropólogos do MPF e professores das Universidades Federais de Roraima e do Amazonas.
Um dos dados importantes apresentados é a confirmação de que os indígenas já vivem um processo de mobilidade há cerca de cinquenta anos. “Desde 1930, o território dos Warao vem sofrendo uma deterioração por diversas questões. Eles migraram inicialmente dentro da Venezuela. Com a piora de programas sociais e a escassez de alimentos, eles passaram a vir para o Brasil”, explicou a antropóloga do Ministério Público Federal Luciana Ramos.
Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, João Akira Omoto, há um aumento desse fluxo, inclusive dentro de território brasileiro. Há registros de indígenas da etnia em Belém (PA). “A ideia desse evento era trazer pesquisadores que trabalharam com eles no seu território de origem para que a gente possa entender melhor esse processo e orientar também as políticas públicas para atender esse fluxo migratório tão específico.”
Reclamações – No segundo dia, os convidados se dividiram em três grupos para dialogar com os indígenas presentes. Os procuradores do MPF também estiveram no ginásio poliesportivo do Pintolândia, onde atualmente funciona o abrigo para migrantes venezuelanos em Boa Vista.
Segundo os antropólogos, a reclamação mais constante é a falta de trabalho para que possam se sustentar e a qualidade do abrigo oferecido. “A queixa da fome esteve muito presente em todos os relatos tanto nas oficinas, quanto no abrigo. Precisamos refletir sobre essa questão para atender às necessidades deles”, afirmou João Akira Omoto.
O material completo das pesquisas e os relatórios produzidos podem ser vistos aqui.
Durante o evento, foi exibido o documentário “Somos Warao”, de 2006, dirigido por Enrique Blein.
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