RSS - PostsReunidos em conferência na Bolívia, integrantes debateram boas práticas no reconhecimento da jurisdição indígena, bem como de mecanismos de coordenação e cooperação com a jurisdição ordinária.
Representantes dos Ministérios Públicos de 10 países latino-americanos mapearam e elencaram iniciativas consideradas prioritárias na atuação de procuradores e promotores em relação aos povos indígenas e ação penal na América Latina. Os membros dos Mps se reuniram nos dias 7 e 8 de setembro, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia na Conferência Internacional sobre a Justiça Indígena.
Organizada pela Procuradoria-Geral da Bolívia, a conferência teve como objetivo a troca de experiências e conhecimentos para aperfeiçoar o trabalho dos promotores e procuradores, principalmente, diante do tratamento penal dado aos indígenas.
Entre os desafios identificados, os membros dos MPs ressaltaram a necessidade do reconhecimento das necessidades e critérios das ações dos procuradores em casos envolvendo povos indígenas. Também foi apontada a necessidade de capacitação e formação dos procuradores em temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e nos marcos constitucional e internacional jurídicos para que se desenvolvam novas formas de relação e coordenação entre o MP e povos indígenas no momento do exercício da ação penal.
A geração de espaços de discussão entre Ministério Público, povos indígenas, Judiciário e polícias para encontrar e trabalhar mecanismos de coordenação e cooperação também foi apontada como diretriz prioritária, assim como institucionalização das pesquisas antropológicas para certificar um costume indígena, evitando que a prática seja criminalizada. Outras necessidades apontadas foram a importância de priorizar a mediação de conflitos, respeitando os direitos humanos sem afetar os costumes dos povos indígenas e da facilitação do diálogo para que o idioma não seja um impedimento para o acesso à Justiça.
Intercâmbio – O procurador-geral, Ramiro Guerrero, que dirige a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, explicou que a reunião buscou trocar critérios baseados nas experiências dos países participantes em relação aos níveis de coordenação entre as duas jurisdições “para ver como podemos melhorar , aplicando também essas boas práticas “.“Os Ministérios Públicos da Ibero-América não são estranhos aos problemas de justiça indígena, pluralismo legal e interculturalidade e é por isso que os Ministérios Públicos da Aiamp (Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos) transmitem suas experiências sobre mecanismos de diálogo e coordenação em relação a à diversidade cultural como direito coletivo dos povos indígenas “, afirmou.
O Grupo de Trabalho se posicionou pela criação de uma rede para intercambio normativo, jurisprudencial e de análises de casos práticos, além da estabelecer a reunião de informações para elaboração de uma minuta de protocolo para atuação dos Ministério Público e atenção às vítima e/ou acusados indígenas.
O GT Justiça Indígena é fruto das conclusões da XXIII da Assembleia Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, AIAMP, realizada na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, nos dias 28 e 29 de outubro de 2015.
Participaram da conferência representantes do México, Peru, Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Panamá, Colômbia, Guatemala e Bolívia.
* Com informações da Aiamp
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