Já estão abertas as inscrições para o curso “O Ibama e o Licenciamento Ambiental”, que será promovido nos dias 4, 11, 18 e 27 de outubro, na Sede II da AGU, em Brasília (DF), por meio de uma parceria da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No total, serão oferecidas 200 vagas para a capacitação, cujo objetivo é aprimorar o conhecimento técnico dos membros da AGU e do restante da administração pública por intermédio do aprofundamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental, bem como de suas principais questões técnicas, de modo a promover maior segurança jurídica, eficiência e eficácia nas atividades relacionadas à matéria.

Coordenado pela procuradora federal Gerlena Siqueira, o curso também contará com a participação da presidente do Ibama, Suely Araújo; da diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa dos Santos; do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Tarcísio Gomes de Freitas, além da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e diversos advogados públicos federais especialistas em licenciamento ambiental.

As inscrições podem ser feitas até dia 02 de outubro pelo e-mail: [email protected]

FONTE:   AGU

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