Protesto de índios mundurukus no canteiro de obras da usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, na fronteira entre Pará e Mato Grosso

O Ibama liberou hoje a licença ambiental de operação da hidrelétrica de São Manoel, um dos mais polêmicos projetos do setor elétrico erguidos na Amazônia. Com a licença, a usina tem autorização formal para iniciar a geração de energia. O documento assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, apresenta uma relação de medidas de redução de impacto que deverá ser atendida pelos donos da usina.

No mês passado, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, havia declarado que os compromissos socioambientais assumidos quatro anos atrás pela hidrelétrica de São Manoel, em construção na fronteira do Mato Grosso com o Pará, não foram plenamente atendidos pela concessionária que constrói a usina, a Empresa de Energia São Manoel (EESM), que pertence à chinesa Three Gorges, à portuguesa EDP e à estatal Furnas, do Grupo Eletrobrás. 

Cerca de 200 índios munduruku ocuparam a área da usina São Manoel, no Mato Grosso

Na licença de operação, o Ibama pede que as solicitações feitas pela Funai sejam atendidas. O documento permitirá que a empresa dê início ao enchimento de seu reservatório, processo que chegou a anunciar mesmo sem ter autorização para isso.

Orçada em mais de R$ 2 bilhões, a hidrelétrica foi leiloada em dezembro de 2013, depois de três anos de polêmicas em seu processo de licenciamento. À época, a própria Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelos estudos da usina, admitiu que São Manoel traria uma série de impactos aos povos indígenas da região, muitos deles considerados irreversíveis para os milhares de índios da etnia mundurucu. Mesmo assim, o governo tomou a decisão política de avançar com o projeto. 

Em julho, o canteiro de obras da usina chegou a ser ocupado por um grupo de mais de 200 indígenas, em protesto por conta de uma série de reivindicações, entre elas a devolução de urnas funerárias de parentes enterrados há anos na região que será afetada pela usina.

Por: André Borges
Fonte: O Estado de São Paulo

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