RSS - PostsO Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário “Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura”. O objetivo é debater o licenciamento socioambiental no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, além de discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que visam à alteração das leis que tratam desse assunto.
Serão apresentadas as visões das entidades que representam os diferentes setores, entre elas a dos órgãos ambientais, de empresas projetistas, de empresas públicas executoras e fiscalizadoras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estará entre os expositores, apresentando a visão do órgão sobre o licenciamento socioambiental nos investimentos do setor elétrico.
O seminário, com carga horária de 14 horas, é direcionado a entidades setoriais privadas, representantes da indústria e comércio, autoridades e servidores do TCU, consultores da Câmara e do Senado e demais entidades públicas que tratam do licenciamento ambiental. São 250 vagas e não há exigência de pré-requisitos para se inscrever.
As inscrições estão abertas até o dia 4/10, no portal do TCU.
Acesse o conteúdo programático e outros detalhes do evento clicando aqui.
Ana Heloisa d’Arcanchy – Ascom/Funai
Com informações do TCU
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