RSS - PostsA oficina “A Efetivação dos Direitos das Crianças e Jovens Indígenas e as Políticas Públicas”, realizada na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia em São Félix do Araguaia (MT), foi um momento de aproximação e trocas entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Entre os dias 22 e 24 de agosto, essas instituições tiveram a oportunidade de traçar conjuntamente metas que efetivem os direitos sociais e culturais dos povos indígenas.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso – CEDCA participou do evento e contribuiu com todo o processo de diálogo, especialmente na discussão sobre os procedimentos institucionais frente aos casos de violação dos direitos de crianças e jovens indígenas. Durante a oficina, o CEDCA apresentou as instâncias regionais e estaduais que devem ser acionadas em diferentes situações.
Outros temas abordados foram a necessidade de lançar um o olhar diferenciado no atendimento a indígenas e a importância das organizações não governamentais nos processos de garantia de direitos deste público. Os diálogos demonstraram a importância da intersetorialidade na efetivação das políticas públicas.
A Funai destacou que já vem pautando a necessidade de ter um assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente – CONANDA. Também foi destacada a necessidade de intensificar o diálogo com as Escolas de Conselhos, de modo a contemplarem, em sua matriz curricular, a formação sobre a temática indígena. Ao final do evento, as diversas instituições presentes elaboraram e pactuaram um Plano de Ação.
Participaram da oficina instituições de diversos municípios da região, além de órgãos estaduais tanto do Mato Grosso como do Tocantins. Também estiveram presentes representantes dos povos indígenas, Karajá, Javaé, Kanela do Araguaia, Xerente do Araguaia, Bakairi e Yawalapiti.
O evento foi promovido pela Funai, por meio da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC. Contou ainda com a participação da Procuradoria Federal Especializada na Funai e das Coordenações Regionais de Ribeirão Cascalheira, do Xingu e do Maranhão.
Para a realização do evento, a Funai estabeleceu parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Câmara dos Vereadores de São Félix do Araguaia, além do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Araguaia, do DSEI Tocantins e da Escola Superior de Magistratura Tocantinense.
Colaboração: Lilian Brandt Caçapava – CR Araguaia Tocantins
FONTE: FUNAI
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