RSS - PostsRepresentantes de organizações indígenas de diversas regiões do país e de povos e comunidades tradicionais participaram ontem, 27/7, de seminário em Brasília para discutir a minuta do Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo foi conhecer a proposta e oferecer contribuições ao texto que deverá ser enviado à Casa Civil.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que coordena o trabalho, as contribuições serão levadas ao grupo de trabalho responsável pela minuta, que avaliará cada uma delas, buscando inseri-las à versão final de forma consolidada.
Enock Taurepang, coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), espera que as propostas sugeridas sejam respeitadas, mas, assim como os outros representantes indígenas presentes, fez questão de deixar claro que o seminário não pode ser confundido como uma consulta. Segundo Sineia do Vale Wapichana, também do CIR, o fato de ter havido uma prévia das organizações indígenas de vários estados com a Funai um dia antes foi positivo. “Mesmo tendo acesso à minuta em cima da hora, (a prévia) deu um suporte para olhar o documento, e o coletivo poder tirar dúvidas e fazer as contribuições”.
A coordenadora do Núcleo de Interagências e Controle de Queimadas do Ibama, Lara Steil, destaca que o diálogo com os indígenas vem ocorrendo desde o início do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Lei. “Hoje, sentamos para conversar diretamente com eles”, disse. Segundo ela, o conceito de manejo integrado do fogo já vem sendo usado em outras partes do mundo e traz uma quebra de paradigma. “Deixamos de olhar para o fogo como um elemento apenas ruim e passamos a entender o fogo como elemento que faz parte alguns ecossistemas”.
Para Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, esse foi primeiro contato do movimento indígena com a minuta e que o pouco tempo prejudicou o debate, mas destacou alguns pontos que merecem atenção. Entre eles está o fato de que “as terras indígenas que estão em processo de demarcação não são atendidas pela proposta a minuta, apenas as regularizadas”, ressaltou. Outra preocupação é a forma como são constituídas as brigadas de combate a incêndios que atuarão nas terras indígenas: “Não é obrigatória a participação de indígenas nessas brigadas, sendo que atualmente (pelo ACT Funai e ICMBio) elas são formadas por indígenas”.
As organizações indígenas convidadas, além de Instituições de quilombolas, extrativistas, comunidades de fundo de pasto, retireiros e pantaneiros foram: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Associação Indígena Xavante Noro Tsurã (Asixnor), Aty Guasu, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Warã, Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Associação dos Povos Indígenas Wayana e Aparai (Apiwa), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Conselho do Povo Terena, Insituto Raoni, Associação Kayabi (AIKK), Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), Instituto Kabu e Comitê Gestor da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
A POLÍTICA
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo tem o objetivo de promover a articulação interinstitucional com vistas ao manejo integrado do fogo, incluindo ações de substituição gradativa do uso do fogo no meio rural, de controle de queimadas, de prevenção e de combate aos incêndios florestais, de forma a integrar-se às demais políticas ambientais e políticas setoriais, visando à redução da incidência e dos danos dos incêndios florestais no país.
O seminário foi promovido pela Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama e a coordenação de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio.
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Ana Heloisa d’Arcanchy – Ascom/Funai
Com informações do MMA
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